Desde quando foi constituído em 2008, o MEI (Microempreendedor Individual) atingiu números expressivos de inscrições, já são 94.201 até início de maio nas sete cidades do ABC. No entanto, uma projeção feita pelo (Conjuscs) Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), aponta que ao menos 20% do volume total não executam atividades, fato que ocasionada baixa de 18.840 registros, totalizando número real de 75.361.
O estudo, porém, leva em conta dados extraídos no Portal do Empreendedor, de dezembro de 2017, quando as inscrições atingiram a marca de 104.804. Levando em consideração o percentual de inatividade projetado, o número real seria de 83.843 pessoas efetivamente inscritas até o final do ano passado.
“A gente supõe que do total de inscritos 80% são efetivos. Fizemos ainda outras simulações em que os inativos aparecem em volume mais elevado. Mas por hora, na provocação, num bom sentido, a gente considerou que de cada dez inscritos, dois se inscreveram mas não existem efetivamente como MEI”, destaca o professor da Escola de Negócios e coordenador do Conjuscs, Jefferson José da Conceição.
Os dados que integram a 2ª carta do Conjuscs também apresentam perfil dos microempreendedores, Pela composição de gênero, o resultado aponta equilíbrio entre o número de homens 43.598 (52%) e mulheres com total 40.245 (48%). Além disso, a nota destaca que 28 mil pessoas (33% do total) apresentam faixa etária de 31 a 40 anos. Na sequência aparece participação de 41 a 50 anos (23%).
Outro dado importante revela a forma de atuação na região. O maior volume 38.682, que representa 46,1% dos inscritos trabalham em estabelecimentos fixos. Na sequência, 19.284 pessoas (23%) operam porta a porta, em postos móveis ou ambulantes.
Principais atividades
O documento também traz estimativa das dez principais atividades exercidas por MEIs na região. No topo da lista aparece comércio varejista de artigos e vestuários e acessórios com 7.934 inscritos (9,5%). Outra ramo em destaque é o de cabeleireiro com 7.173 registros (8,6%).
“É significativo o números de MEIs que não fazem a declaração anual de faturamento e também os que estão em débito com o pagamento. Depois de um certo tempo, estando pendente, você não recebe mais o carnê para pagar”, ponderou o professor José Carlos Garé, da coordenação do observatório.
A observação do docente reforça o resultado da medida adotada pela SEMPE (Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa) do governo federal, que resultou no cancelamento de 18/.290 inscritos na região. As baixas de CNPJs foram dadas em 1º de fevereiro de 2018 e se baseiam na Lei Complementar 123/2006, e Resolução 36, de 2016, da CGSIM (Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
De acordo com os números obtidos pelo RD, o maior volume de baixas ocorreu em São Bernardo com 5.510 cancelamentos, seguido por Santo André (4.744), Diadema (3.341), Mauá (2.653), São Caetano (898), Ribeirão Pires (855) e Rio Grande da Serra (289).