Há sete dias preso na superintendência da PF (Polícia Federal), em São Paulo, o prefeito licenciado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), teve o pedido de liminar do habeas corpus negado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogério Schietti. O socialista está na cadeia por meio da Operação Prato Feito, que investiga desvio de recursos na merenda escolar, uniformes, materiais didáticos em 30 cidades do Estado.
Atila foi preso em flagrante no dia 8 ao ter a apreensão de R$ 87 mil em sua residência, sem explicação da origem do montante. Inicialmente, o prefeito licenciado era investigado por supostamente receber recursos ilícitos para favorecimento de um grupo criminoso que frauda os serviços na rede de ensino. Com as notas em espécies não declaradas, a prisão ocorreu por suspeita de lavagem de dinheiro.
O prefeito licenciado está na carceragem da PF junto com o agora ex-secretário de Governo e de Transportes João Gaspar (PCdoB), exonerado nesta quarta-feira, após agentes federais encontrarem R$ 588,4 mil e mais € 2,9 mil em sua casa alugada. Segundo relatório da Operação Prato Feito, o ex-integrante do governo agia como lobista em Peruíbe e São Sebastião e destinou R$ 138 mil de propina a Atila em 2016.
Para tentar tirar Atila da cadeia, aliados tentam desvincular o dinheiro apreendido na casa do prefeito licenciado com o encontrado na residência de Gaspar. Em relatório de 591 páginas do pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Daniel Bialski ao STJ, inclusive com trechos da investigação da Operação Prato Feito, a defesa diz que socialista “não possuía qualquer relação estreita com o citado secretário”.
Bialski impetrou ao STJ o pedido de soltura com liminar, uma vez que Atila já se encontra preso. Nesse caso, o ministro relator dá sua decisão antes de encaminhar o processo para parecer do MP (Ministério Público), sem previsão de quando ocorrerá a análise final. Dessa forma, a corte ainda analisará o mérito do habeas corpus, mas a defesa já prepara a solicitação de urgência ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O problema para Atila é que uma liminar junto ao pedido de habeas corpus no STF pode levar cerca de 10 dias por um parecer, justamente em uma situação na qual o socialista luta contra o tempo, a fim de manter a sua força política. Para ganhar fôlego, o prefeito solicitou à Câmara dos Vereadores, nesta terça-feira (15), licença de até 15 dias. Nesse período, a vice-prefeita Alaide Damo (MDB) oficialmente comanda o Paço.
De acordo com o artigo 56 da Lei Orgânica do Município, o prefeito pode se ausentar no máximo 15 dias sem autorização prévia do Parlamento, sob risco de cassação se passar desse prazo. A licença autorizada pelos vereadores serve para amenizar o clima de insegurança tanto à própria base aliada como ao secretariado. No entanto, a sensação de incerteza sobre o futuro de Atila após esse período de afastamento ainda paira no ar.
Enquanto isso, Atila sofre sequência de derrotas no âmbito judicial para sair da carceragem da PF. Inicialmente, a 1º Vara Federal Criminal julgou como legal a sua prisão, convertida de temporária para preventiva pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), inclusive com parecer atrelando o prefeito licenciado à organização criminosa citada pela Operação Prato Feito.