Prestes a completar uma semana atrás das grades na sede da PF (Polícia Federal), em São Paulo, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), teve seu dia de vitória nesta terça-feira (15). Na Câmara dos Vereadores, o socialista conseguiu arquivar a abertura do processo de impeachment por 20 votos a um, ao mesmo tempo em que se licenciou por até 15 dias. Dessa forma, a vice-prefeita Alaide Damo (MDB) foi alçada ao comando do Paço (leia mais).
Conforme previsto, o governo encheu o auditório do Legislativo de apoiadores de Atila, a fim de evitar com que opositores ocupassem o espaço durante a votação do processo de impeachment, protocolado pelo PT nesta segunda-feira (14). Quem chegou depois, não conseguia mais entrar no prédio, protegido por forte aparato da GCM (Guarda Civil Municipal) na entrada. Mais de 50 pessoas ficaram do lado de fora do Parlamento.
Em plenário, os vereadores ouviram por 30 minutos a leitura do pedido de impeachment. Em seguida, a base aliada se colocou contra a denúncia a Atila, com base na Operação Prato Feito, da PF, que o atrelou a esquema de fraude nos serviços escolares, cujas investigações gerais atingem merendas e uniformes. O oposicionista Marcelo Oliveira (PT) foi o voto isolado pelo prosseguimento da denúncia.
A cada voto a favor de Atila, o público comemorava e dava coragem aos vereadores da base aliada darem o apoio ao prefeito, aos gritos de “não vai ter golpe” e “fora PT”. Com o resultado, integrantes do governo e parlamentares comemoraram aos abraços e sorrisos com misto de alegra e alívio. Preso desde o dia 8 na Capital, o chefe do Executivo ganhou com folga a sua primeira grande batalha política.
Pai de Atila e presidente do Legislativo, Admir Jacomussi (PRP) não votou, uma vez que regimentalmente não precisa emitir posicionamento em votação de maioria simples (metade mais um), como era o caso da denúncia contra o filho. “O fato é que (a acusação a Atila) nem foi julgado (pela Justiça). Agradeço a posição da Câmara, por ter feito isso na total legalidade”, disse aos gritos de “Jacó” por parte do público presente.
Por motivos médicos, o vereador Ricardinho da Enfermagem (PTB) se ausentou da sessão.
Prisão do prefeito
Atila foi preso no dia 8 sob suspeita de lavagem de dinheiro, pela apreensão de R$ 87 mil em notas vivas e não declaradas, naquele momento, encontradas na sua residência. Situação semelhante ocorreu com o secretário de Governo e de Transportes, João Gaspar (PCdoB), mas por um montante maior, com R$ 588,4 mil e € 2,9 mil (euros) encontrado em sua casa alugada.
Licença de 15 dias
Em seguida, a mesa diretora do Parlamento leu o pedido de afastamento de Atila por 15 dias, no qual assinou na própria sede da PF. Dessa forma, o prefeito ganha tempo, uma vez que o artigo 56º da Lei Orgânica do Município estabelece que o governante pode se afastar apenas por até 15 dias sem autorização dos vereadores, sob risco de cassação. Diante disso, oficialmente houve a transmissão do exercício do cargo para Alaide por volta das 18h desta terça-feira.
O objetivo do afastamento de Atila é ter tranquilidade no pedido de habeas corpus apresentado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta segunda-feira, a fim de reverter o decreto de prisão preventiva do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Em caso de rejeição do alvará de soltura pela terceira instância, o governo terá tempo para pensar em alternativas para libertar o socialista.
Confusão
Impedidos de entrar nas dependências do Parlamento, oposicionistas ligados ao Psol tentaram interditar avenida João Ramalho, em protesto ao arquivamento do processo de impeachment. Fortemente armada, a GCM agiu rapidamente para tirá-los da via. Houve uso de spray de pimenta pelos agentes municipais, o que causou indignação dos manifestantes, em meio à comemoração dos apoiadores de Atila, com bate-boca entre os dois grupos, mas sem registro de conflito.