Com a manutenção da proposta de reajuste salarial em 7,14%, dividida em três parcelas, e com condicionantes, o Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema) manteve a posição de não aceitar a propositura do prefeito Lauro Michels (PV).
Em assembleia que ocorreu nesta quinta-feira (10), a categoria acertou o plano de mobilização que terá ato em frente à Câmara na próxima semana e que pode culminar em paralisação no dia 24.
Segundo o presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, conhecido como Neno, a categoria quer o pagamento integral dos 7,14% (soma dos percentuais do ano passado com o deste ano) e que o projeto de parcelamento da dívida de R$ 108 milhões junto ao Ipred (Instituto Municipal de Previdência de Diadema) seja aprovado com um artigo que proíba um novo pedido de parcelamento.
“O governo coloca as condições de parcelamento da dívida e de ficar abaixo do percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para pagar o reajuste, e mesmo assim de forma parcelada. Se ele [Michels] conseguir a aprovação disso na Câmara será a terceira vez que pede parcelamento. Temos de exigir que este parcelamento seja pago e que não seja acumulado, caso contrário, a dívida vai aumentar e não vamos conseguir pagar essa dívida. A situação do Ipred é muito ruim”, explicou Neno.
Os dividendos junto ao Instituto de Previdência fizeram com que o percentual de gastos com o funcionalismo chegasse há 58%, sendo que o limite estabelecido pela lei federal é de 54% (e o limite prudencial é de 51,4%). Acima do permitido, o Executivo diademense não poderia dar um reajuste salarial para o funcionalismo.
Para evitar a situação, que pode culminar em uma ação de improbidade administrativa contra Lauro Michels, o governo enviou um projeto de lei para o parcelamento da dívida com o Ipred. Porém, sem o número de votos suficientes (14 dos 21 vereadores) a propositura acabou prejudicada. Desde então, o prejuízo aumentou de R$ 95 milhões para os atuais R$ 108 milhões.
Neno revelou que a Prefeitura já enviou para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) um relatório no qual indica que reduziu o percentual de gastos para 50,46%, o que permitiria um reajuste para o funcionalismo, mas tal número só seria possível caso o parcelamento junto ao Ipred fosse aprovado, algo que ainda não aconteceu. O governo tem até agosto para aprovar a propositura e assim garantir a redução do gasto com os servidores.
Próximos passos
O Sindema vai organizar para a próxima quinta-feira (17), uma manifestação na sede do Legislativo. Logo após a sessão, será realizada uma nova assembleia. Caso não haja alterações em relação à proposta do governo, uma paralisação será convocada para o dia 24.