Economistas defendem nova agenda de reformas

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A falta de reformas na condução da economia do País pode resultar em novos Estados entrando em crises semelhantes a enfrentada pelo Rio de Janeiro, em uma nova escalada da inflação ou ainda em um eventual calote do governo brasileiro, afirmou nessa quinta-feira, 26, o economista Marcos Lisboa, presidente da instituição de ensino superior Insper, na apresentação de um diagnóstico detalhado dos problemas econômicos do País.

O documento – cuja coordenação foi feita também pelos economistas Ana Carla Abrão, colunista do Estado e sócia da consultoria Oliver Wyman, e Vinicius Carrasco, professor da PUC-Rio – é o primeiro de uma série batizada como Panorama Brasil. O projeto, de acordo com Lisboa, busca sair do “debate superficial de câmbio e juro” para investigar com rigor acadêmico temas como a complexidade do sistema tributário brasileiro e o comércio exterior fechado.

Segundo Ana Carla, a série de documentos não tem caráter partidário. “Não é um programa de governo. É uma contribuição para o debate. Por acaso, o momento é bastante propício. Mas nossa ambição é que a série se mantenha viva por muito tempo, independentemente do ciclo eleitoral”, afirmou a economista, que também foi secretária da Fazenda de Goiás entre 2015 e 2016, durante o governo de Marconi Perillo (PSDB).

O projeto aponta a necessidade de reformas, como a abertura comercial, e critica questões como a concessão de crédito subsidiado por bancos públicos.

Diagnóstico

O relatório apresentado nessa quinta-feira, intitulado “Renda e Produtividade nas Duas Últimas Décadas”, mostra que a renda per capita no Brasil cresceu menos, nos últimos 20 anos, que em outros países emergentes e na América Latina. Isso ocorreu em decorrência da falta de melhoras na produtividade, que está estagnada desde 1980 – entre outros fatores, por causa da baixa qualidade de educação, da burocracia no ambiente de negócios e da ineficiência do setor público.

“Avançamos muito em diversos indicadores sociais e várias pessoas saíram da miséria, no entanto, nosso desempenho foi aquém dos demais países emergentes. Desde 2011, descolamos dos demais países. Enquanto o resto do mundo continuou crescendo, o Brasil passou a andar para trás”, disse Lisboa. Caso o País mantenha a taxa de crescimento dos últimos 20 anos, acrescentou, terá uma economia como a do Chile apenas daqui a 38 anos – daí, a necessidade de reformas.

“Necessitamos de uma reforma urgente ou vamos ficar piores, ou teremos mais crise nos Estados, com consequências na saúde, na educação e na segurança, ou crise no governo federal, com inseguranças como aumento de impostos, ou risco de inflação ou calote. Com esse ambiente de risco, não se deve estranhar que, mesmo com queda de juros, a economia ainda ande de lado”, destacou Lisboa.

Investimento

Um dos entraves da produtividade brasileira, para os economistas, é o baixo nível de investimento em infraestrutura, que não apresentou avanços significativos desde 2010. No ano passado, o Brasil estava na 73.ª posição entre 137 países em termos de qualidade da infraestrutura, segundo o Global Competitiveness Index (GCI), do Fórum Econômico Mundial. O Chile estava em 41.º, o Uruguai em 45.º e a Turquia em 53.º.

“O fato de que a produtividade é baixa é sinal de que investimos mal em capital, investimos em máquinas que não foram usadas, em capacidade excessiva. Há evidências de que investimos muito mal”, disse Vinicius Carrasco. O professor da PUC-Rio lembrou do caso do aeroporto de Viracopos, que recebeu uma injeção de investimentos, mas opera com grande ociosidade.

Ouro problema que impede o País de aumentar sua produtividade é a educação. A qualidade do ensino no Brasil melhorou entre 2006 e 2009, mas não manteve essa tendências nos anos posteriores. A nota dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação Escolar (PISA) é bastante inferior a dos países emergentes, o que, de acordo com o relatório, indica que a qualidade do ensino não acompanhou o aumento da escolaridade média verificado no País.

“O que aconteceu com a educação? Por que aumentamos tanto o gasto (em educação) e nossos indicadores ficaram para traz? Entender esse quadro será nosso objetivo?”, afirmou Lisboa.

Outros temas abordados na discussão foram a demografia desfavorável à frente, com aumento drástico da razão de dependência (idosos sobre população ativa) até 2050, e a reforma do Estado, com destaque para o peso excessivo da folha salarial nas despesas dos Estados.

“Precisamos de uma reforma para melhorar o serviço público. Consumimos 39% do PIB com a máquina pública e temos os serviços públicos avaliados como os piores de mundo”, disse Ana Carla.

Cadastro positivo

Marcos Lisboa e Ana Carla defenderam ainda o cadastro positivo e criticaram os cartórios que se opõem à medida, que aumentaria a concorrência entre os bancos. Para Lisboa, é preciso discutir a eliminação dos cartórios no País. “Por que precisamos de cartórios? Eles dão segurança, geram benefício ou são apenas um pedágio que temos de pagar para o Brasil velho?”, questionou o economista. “O mundo já utiliza outras formas de fazer registros”