Uma noite bem dormida continua sendo sonho dos moradores dos bairros Alzira Franco, Campestre e Jardim Clube de Campo, em Santo André. Isso porque os pancadões, em que as pessoas fecham ruas sem autorização e/ou ligam caixas de som em volume alto, principalmente aos finais de semana, têm tirado o sossego de muita gente. A operação Sono Tranquilo já percorreu 85 bairros para combater os pancadões com a realização de 4.847 autuações, mas quem reside nos três bairros relata que a ação não tem resolvido o problema.
O fotógrafo Nilton Ventura Fecchio, 56 anos, morador do condomínio Forma Vivere, vizinho do Esporte Clube Santo André, Jardim Monte Líbano, reclama que mal consegue dormir ou conversar dentro de casa por conta do barulho das frequentes festas e comemorações que vão até a madrugada no clube. “Já chamamos o Semasa [Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André] diversas vezes e eles mesmo já constataram que o som fica acima do permitido, mas parece que nada surte efeito”, reclama. Fecchio conta que para conseguir dormir, sem interrupções, tem de tomar remédio.
O mesmo acontece com Deivid José Risso, 34 anos, residente do Jardim Clube de Campo. O morador reclama que muitas pessoas se reúnem frequentemente em ruas distintas do bairro para ouvirem música com carros e caixas de som e motos barulhentas. ” Não me importo que façam festas, mas respeitem o horário”, diz. O morador reitera que “as festas ilegais” atraem indivíduos que furtam as casas do bairro e embora exista a Operação Sono Tranquilo, os guardas municipais não dão conta do problema. “Por um tempo tudo fica normal, mas logo o problema volta, porque a GCM não retorna para inibir os infratores”, afirma.
Além desses, os bairros Alzira Franco e Campestre também são alvos de pancadão. Uma moradora do Alzira Franco, que pediu para não ser identificada, conta que desde o ano passado, o problema só aumenta, e os moradores mal conseguem dormir com o barulho. “Levanto cedo para trabalhar e quando chego em casa quero tranquilidade, para assistir TV, descansar, mas não consigo. O som é muito alto e mal dá para conversar dentro de casa”, reclama.
Prefeitura responde
Por meio de nota, a Prefeitura informa que até o momento não tem denúncias de baile funk e/ou estabelecimentos com emissão de som, no bairro Campestre. Informa, ainda, que os bairros Clube de Campo e Alzira Franco já foram objetos de operações para coibir os bailes; e que mantém diálogo constante com as forças policiais para a realização de outras operações de maior envergadura. Desde a criação do Comitê Integrado de Segurança, em janeiro de 2017, foram realizadas 325 operações no município, em 85 bairros, por meio dos diversos programas realizados por meio de parceria entre as forças de segurança municipais e estaduais.
Outras cidades
São Bernardo, por meio da GCM, mantém desde maio de 2017 a operação Noite Tranquila, que tem como objetivo principal o combate aos pancadões e à perturbação do sossego decorrente de sons em volume excessivo de qualquer natureza, conforme prevê a lei municipal nº 6.323/13, em vias públicas ou em instalações irregulares (galpões, estacionamentos e chácaras). A ação é realizada pela Guarda com apoio das polícias militar e civil. De maio de 2017 a março de 2018, foram recebidas 2.780 denúncias de festas e eventos irregulares por meio do telefone 153 – canal disponibilizado para registro das reclamações.
Em Mauá, a Operação Ponto Seguro trabalha para coibir a prática de crimes e possíveis eventos perturbadores da ordem. Caso necessário, o cidadão pode ligar no 156 ou nos canais telefônicos da Segurança Pública: 4541-7092/7236 ou 4545-3344. Já em Ribeirão Pires, a maioria das reclamações é feita diretamente com a Polícia Militar, e não há programa específico para evitar este tipo de imprudência. Entre os bairros mais frequentes estão Ouro Fino e Quarta Divisão, em média duas reclamações ao mês. A Prefeitura avisa que as reclamações podem ser efetuadas junto à Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Ouvidoria Municipal.
Diadema conta com a Operação Tranquilidade e a fiscalização realizada pelo Programa Diadema Legal em atendimento às Leis 2.107, de 2002, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, e a lei 2. 135, de 2002, que normatiza emissão de sons em estabelecimentos e veículos. A Operação Tranquilidade é realizada por guardas civis municipais e policiais militares, que trabalham nos fins de semana no atendimento de reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por automóveis estacionados nas vias públicas. Os valores das multas variam de acordo com a gravidade da infração e vão de R$ 361 a R$ 3.610,00.
Lei regulamenta pancadões
No ano passado, o governo estadual regulamentou por decreto a lei 16.049, que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas e calçadas particulares. A nova regra dá aos policiais o poder de impedir o som alto e, consequentemente, o pancadão. Os agentes ficam impedidos de agir por falta de previsão legal. Com a entrada em vigor da lei, poderão agir preventivamente e mandar baixar o som. Os limites de intensidade e emissão de ruídos sonoros têm como parâmetro a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran nº 624/2016, que não exige mais utilização de aparelhos de medição para constatação de ruídos excessivo.