Desde a última quinta-feira (12), foi deflagrada mais uma crise entre o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), e a base governista. O motivo da nova divergência é o pedido de votação em regime de urgência de uma proposta de convênio entre o Município e o Sesi (Serviço Social da Industria) para que ocorra aulas de natação para 310 crianças. Vereadores questionam pressa para avaliação da propositura, enquanto o chefe do Executivo não esconde as críticas ao Legislativo.
Toda a situação começou com o protocolo do projeto de lei 21/18, que ocorreu às 13h21 da última quinta, ou seja, 39 minutos antes do início da sessão. Segundo a Mesa Diretora da Câmara “foi dada ordem para que todos os procedimentos burocráticos e imprescindíveis fossem cumpridos: leitura em sessão, pareceres das comissões, requerimento de urgência para primeira votação em sessão ordinária, preparação e convocação de sessão extraordinária para segunda votação, cópia aos vereadores para que tomassem ciência e pudessem votar com segurança, etc.”.
Mas a proposta do Executivo acabou barrada pela Comissão de Justiça e Redação acabou barrando a votação, pois no projeto constava o termo “convênio” que só pode ser utilizado entre entes públicos, o que não é o caso. Assim, evitando uma emenda que poderia dar aval para que a propositura fosse impugnada por vício de iniciativa, os vereadores evitaram seguir com o trâmite.
Tal atitude gerou irritação em Lauro Michels que durante um evento no Sesi, na última sexta-feira (13), não escondeu as críticas aos vereadores. “Paulo Skaf (presidente da Fiesp), quero agradecer por você dar a oportunidade para 310 crianças, porque em Diadema é uma vergonha o que acontece, hoje, na Câmara Municipal. Nós não temos, hoje, a capacidade de aprovar um projeto que vai beneficiar crianças carentes em Diadema e não o prefeito”, afirmou o verde.
No final da noite do mesmo dia, a Mesa Diretora do Legislativo formada por: Marcos Michels (PSB), presidente; Salek Aparecido (DEM), primeiro vice-presidente; Paulo Bezerra (PV), segundo vice-presidente; Rivelino Teixeira, o Pretinho do Água Santa (DEM); Audair Leonel (PPS), segundo secretário; e Sérgio Ramos, o Companheiro Sérgio (PPS), terceiro secretário, emitiram uma carta aberta sobre o assunto.
Divulgada na página oficial do Legislativo, no Facebook, e compartilhada por boa parte dos vereadores, a carta apresentava uma série de questionamentos sobre a verba que seria utilizada para o convênio, como seriam feita as inscrições, a participação de servidores e a possibilidade do Sesi arcar com todos os custos sem necessitar de ajuda de estrutura municipal.
Além disso, reclamaram da falta de representantes da Prefeitura para explicar o projeto. “A Mesa Diretora reconhece a seriedade da organização Sesi e vê no ‘convênio’ algo salutar para nosso povo. Mas não pode aprovar matéria que sequer conhece, com meia hora de prazo para análise e formação de convicção”, afirmou o grupo de legisladores.
Outros casos
Outros dois projetos também evidenciaram os problemas de articulação entre Executivo e Legislativo em Diadema. O primeiro é sobre a autorização legislativa para financiamento de R$ 128 milhões para a construção do novo hospital municipal. O segundo é sobre o parcelamento da dívida de R$ 90 milhões junto ao Ipred (Instituto Municipal de Previdência de Diadema).
No último caso, a proposta foi à votação, mas não conseguiu votos suficientes para aprovação. Dos 14 votos necessários, apenas 13 foram favoráveis. Pretinho do Água Santa, que não votou, afirmou que é contra a proposta.