Revogação do IPTU não atrapalhará os investimentos, diz Paulo Serra

Paulo Serra destaca medidas de austeridade e retomada (Foto: Giulia Micali)

Santo André completa 465 anos neste domingo (8) com malabarismos para buscar equilíbrio nas finanças, mas com a meta de não perder a capacidade de investir em obras e serviços públicos. Em entrevista ao RD, o prefeito Paulo Serra (PSDB) fala dos desafios no comando do quinto maior município paulista, erros e acertos no primeiro ano de gestão, e o que o andreense pode esperar e cobrá-lo até o fim deste mandato.

Santo André chega aos seus 465 anos ainda com cintos apertados no aspecto financeiro, com uma projeção de menos R$ 140 milhões de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O que o andreense pode esperar de diferente em 2018?

A suspensão do (aumento real) do IPTU mostra que não temos compromisso com o erro, que a gente busca incessantemente corrigir e acertar, porque queremos que a cobrança seja justa. A gente verificou as injustiças e entendendo também o momento econômico. Então não nos restava alternativa. Mas isso não vai atrapalhar nos investimentos da cidade. Esse valor do IPTU ajudaria quitar as dívidas de curto prazo (com fornecedores) neste ano, que a gente herdou do governo passado.

Em cenário de turbulência econômica, o governo passa a ter o desafio de cortar gastos, sem cortar os investimentos. O senhor teve êxito nesse trabalho até aqui?

A gente começou 2017 com R$ 320 milhões em dívidas de curto prazo, e agora está em R$ 113 milhões. É uma situação melhor, embora ainda seja um cenário difícil. Mas o ano de 2017 é como se a gente tivesse feito a terraplanagem do solo para plantar, e agora é hora de colher. Também tivemos vendas dos veículos oficiais, diminuímos o número de comissionando, gerando uma economia de R$ 32 milhões, reduzimos contas de luz, economizamos R$ 4 milhões com o Carnaval e reduzimos 50% o número de prédios alugados.

Houve a suspensão do aumento real de IPTU após casos de distorções. Há lições para se tirar? 
A principal lição é que a transparência precisa ser levada ao seu limite máximo sempre. Vamos cada vez mais provocar a sociedade para participar desse tipo de discussão. Agora temos uma comissão ampliada (de representantes da sociedade civil organizada) para termos uma PGV (Planta Genérica de Valores) mais justa e próxima da realidade. O estudo foi frio, apesar de não estar tecnicamente errado. Mas tivemos de ter sensibilidade de ouvir as pessoas.

Qual seu balanço para o serviço de Saúde?

Na Saúde, a gente destaca o programa Saúde Fila Zero, que efetivamente fez com que a gente tirasse 85 mil dos 140 mil atendimentos da fila, uma herança triste para nossa cidade, com situações em que havia pessoas aguardando mais de um ano para um exame ou consulta com especialista. Conseguimos zerar as filas em 101 especialidades. E temos também o programa QualiSaúde, que começamos a tirar do papel e iniciar as reformas em praticamente todas as sete unidades de saúde (fechadas). E vamos reabrir a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Bangu (abril) e pretendemos iniciar as obras da UPA Centro (maio), ambas fechadas e abandonadas pelo PT.

Houve o pedido de cancelamento de descredenciamento, junto ao Ministério da Saúde, da UPA Centro. Qual será o papel dela no mapa geral da Saúde?

Pelo QualiSaúde, que desde agosto faz um diagnóstico de toda a rede municipal de Saúde, percebemos que uma UPA lá salvaria o CHM (Centro Hospitalar do Município). Queremos que o CHM volte a ter um atendimento qualificado naquilo que é referência, como neurocirurgia e pediatria. Hoje o hospital atende de tudo, mas quando atende de tudo, deixa de ser referência e vira um pronto-socorro comum. Por isso queremos a UPA Centro, para atender geral e o CHM volta a ser um hospital de referência.

O QualiSaúde, como o senhor disse, não é apenas obras, e sim uma modernização do sistema de atendimento e humanização por parte dos profissionais de Saúde. Mas essa parte já saiu do papel?
Já está em andamento a capacitação. Algumas equipes estão até contratadas e trabalhando em outras UPAs, como treinamento, visando a UPA Bangu, que está prestes a ser inaugurada com um padrão de qualidade muito acima da média e que não perde nada para nenhum tipo de hospital privado. Começaremos por lá, até porque o 2º Subdistrito de Santo André não tem nenhum equipamento 24 horas.

Como estão os financiamentos para obras estruturais e de mobilidade para Santo André?

A gente tenta pautar o Senado para o fim de março aprovar o acordo (de financiamento de US$ 25 milhões) com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). É o que está mais adiantado. Paralelo a isso, a gente deve lançar nos próximos dias as licitações para as duas pontes no Santa Terezinha, com recursos do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), que servirá de contrapartida desse recurso do BID. Também há os recursos que podem vir do CAF (Corporação Andina de Fomento), nos quais já há o credenciamento de Santo André.

O senhor prometeu um programa de recapeamento para acabar com os muitos buracos na cidade. Já tivemos o início desse programa?

Vamos contar com o programa Rua Nova, que tem a meta de asfaltar 200 quilômetros de ruas até 2020. Começamos na avenida Guaratinguetá (Jardim Alzira Franco), na Rua das Hortências (Jardim do Estádio) e Rua Vitória Régia (Campestre). O conceito do programa Rua Nova não é apenas asfalto, e sim guia, iluminação, roçagem, sinalização.

O senhor terá de gerenciar a licitação da Vila Luzita neste ano. E o mote em torno do transporte público foi um dos pilares de sua campanha para prefeito. A mudança no setor começa aí?
Esse será o primeiro grande passo para trazer ônibus com ar-condicionado e termos um novo padrão de qualidade no sistema. E na região da Vila Luzita está a maior quantidade de usuários. Queremos estabelecer contrapartidas para empresa vencedora dessa licitação, como a modernização do Terminal Vila Luzita, do corredor (na avenida Capitão Mário Toledo de Camargo), das paradas, guias, calçada requalificação da iluminação, asfalto e retificação do rio. E isso tudo está sendo discutido na concessão”

O que foi feito para reduzir os índices de criminalidade na cidade? E quais são os resultados? 

“Reduzimos 25% o número de furto de veículos e isso atribuo diretamente ao Detecta (sistema inteligente de monitoramento criminal), uma grande conquista para cidade, em que a câmera dispara o alarme se o carro for roubado. E isso se espalha para bandidagem. A gente também conseguiu uma integração entre as polícias (Civil e Militar) com a GCM (Guarda Civil Municipal), que resultou em 159 ações da Operação Delegada, 127 ações da Operação Sono Tranquilo em 74 bairros e 976 autuações. E em 2018 teremos o 6º DP (Distrito Policial) na Vila Luzita, 24 horas, no prédio do CIC (Centro Integrado de Cidadania).

Santo André tem o maior déficit de vagas de creche no ABC, com 5,2 mil crianças na fila de espera. O senhor já disse que pretende cobrir 3,5 mil vagas até 2020. O que já está em prática?

Não somos mais a cidade com maior déficit. Reduzimos esse número em 1,5 mil vaga. Hoje estamos com cerca de 3,6 mil crianças em fila de espera. Ainda temos sete creches em construção, que no total correspondem a 2,5 mil vagas. Temos que chegar a 10 creches para zerar essa fila (até 2020), mas se ainda sobrar, a gente recorre a creches conveniadas.

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