Construção de centro logístico em Santo André traria danos ambientas e sociais

Marta Marcondes da USCS trabalha para inviabilizar projeto (Foto: Amanda Lemos)

A possibilidade de construção de um centro logístico voltado para armazenagem e distribuição de cargas em área de 468 hectares, no bairro Campo Grande, região de Paranapiacaba, em Santo André, acarretaria em danos imensuráveis para o meio ambiente e também afetaria aspectos sociais da população que vive no local. A afirmação é da docente, especialista em recursos hídricos e coordenadora do projeto Índice de Poluentes Hídricos (IPH), da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), Marta Marcondes.

A empresa Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações, responsável pela iniciativa, já deu entrada no pedido de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado e trabalha para obter as autorizações necessárias emitidas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) – Leia também reportagem feita com o sócio responsável pela empresa.

A docente, que acaba de retornar do Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, revela que a notícia foi recebida com muita preocupação, pois entende que não existe justificativa para viabilizar o empreendimento em área da Mata Atlântica.

“Criamos o grupo SOS Paranapiacaba composto por vários técnicos que estão estudando as justificativas que constam no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA)”, afirma Marcondes ao reforçar que o objetivo é encontrar fundamentos para inviabilizar o projeto. O grupo conta com 117 participantes, entre eles técnicos da USCS, integrantes da UFABC (Universidade Federal do ABC), membros da sociedade civil organizada e especialistas em fauna e flora.

O grupo pretende defender as ideias em audiência pública marcada para 12/4, no Tênis Clube Santo André, oportunidade em que a empresa apresentará os estudos referentes ao projeto. De acordo com a corporação, o estudo multidisciplinar, elaborado por empresa técnica especializada, conta com 1,4 mil páginas.

“O local está no Parque Estadual da Serra do Mar, em área das nascentes de Santo André. O que foi feito de legislação, fazem no apagar das luzes, literalmente. Querem apenas ganhar dinheiro até o momento em que não tivermos mais água”, reclama. A especialista diz ainda que a área em questão conta com nascentes que abastecem o reservatório Billings.

De acordo com Marcondes, caso o projeto seja viabilizado a área sofreria com vários impactos, o primeiro deles com a retirada da mata e supressão de vegetação, que que ainda resta na mata atlântica, fato que traria risco das nascentes desaparecerem.

“Vai ter uma perda de fauna e da flora muito grande. Também tem a poluição atmosférica que trará para o local. Não é só um risco ambiental, é social também”, aponta ao lembrar que na época de construção do Rodoanel, em São Bernardo, centenas de meninas ficaram gravidas de operários da obra.

Projeto tramita na Cetesb

A empresa Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações, responsável pela iniciativa, já deu entrada no pedido de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado e trabalha para obter as autorizações necessárias emitidas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A expectativa é que o empreendimento comece a ser construído em 2024.

De acordo com a Cetesb, a publicação contém os resultados do estudo dos potenciais efeitos ambientais relacionados ao Centro Logístico Campo Grande em sua área de influência, e também estabelece as medidas destinadas a evitar, minimizar, mitigar ou compensar os efeitos ambientais negativos do projeto, bem como potencializar seus benefícios sociais e ambientais.

O órgão estadual também relata que a memória dos estudos realizados e todos os dados levantados encontram-se no EIA – Estudo de Impacto Ambiental, já entregue e que foram colocados à disposição para a consulta pública dos interessados nos locais públicos indicados no edital de convocação para a audiência pública.

Questionada sobre a viabilidade do projeto, a Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da companhia informou que “está em fase de análise do documento. Por se encontrar nesta fase – incluindo a realização da audiência pública -, e não ter sido concluída ainda, não temos como tecer comentários no momento”.

Se, ao final, a avaliação for favorável, a Cetesb emitirá um Parecer Técnico nesse sentido (favorável) e o encaminhará ao Consema para então iniciar o processo de obtenção das licenças necessárias para o empreendedor iniciar seu funcionamento.

Prefeitura de Santo André

Indagada sobre o assunto, a Administração Municipal informou, por nota, que prefeito Paulo Serra (PSDB) está ciente do projeto em questão – com licenciamento ambiental sob a tutela da Cetesb – e que o empreendimento se encaixa nas diretrizes estabelecidas pela Luops, caso contrário, haveria o impedimento de uso e ocupação do solo. Diz que coube à municipalidade, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a análise do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) acerca da influência do projeto na área de amortecimento do Parque Municipal Nascentes de Paranapiacaba.

Justifica ainda que por esse motivo, considerando que haverá audiência pública no dia 12/4, cujo propósito é a análise e discussão sistêmica do projeto, o poder público não pode manifestar-se, notadamente para garantir o adequado andamento dos expedientes previstos para este tipo de processo.

Por fim pondera que no momento, a Secretaria do Meio Ambiente tem feito esforços a respeito das análises ambientais, que constituem o foco no momento. Quaisquer outras análises, inclusive econômica, serão feitas posteriormente, a partir de demandas específicas e pelos setores competentes.

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