Luops viabiliza projeto milionário de centro logístico em Santo André

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Uma área de 468 hectares, situada no bairro Campo Grande, a cerca de 3km do Centro de Paranapiacaba, em Santo André, pode se tornar um potencial centro logístico voltado para armazenagem e distribuição de cargas, por meio de integração entre o sistema viário e ferroviário. O projeto, com investimento previsto de R$ 780 milhões, se tornou possível graças a aprovação, em dezembro de 2016, no final da gestão do ex-prefeito Carlos Grana (PT), da nova Lei sobre Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Luops), que viabiliza esse tipo de empreendimento em área de proteção ambiental.

A área do futuro centro está situada no entorno do Pátio Ferroviário Campo Grande, local estratégico que permite boa integração entre o Porto de Santos, São Paulo, Sorocaba, Campinas e São José dos Campos. Existe previsão de criação de 85 empregos diretos durante o período de obras e 1.200 durante a operação.

A empresa Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações, responsável pela iniciativa, já deu entrada no pedido de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado e trabalha para obter as autorizações necessárias emitidas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A expectativa é que o empreendimento comece a ser construído em 2024.

Antes disso, precisa seguir um vasto cronograma de exigências pré-determinado pelo órgão estadual. O próximo passo será a realização de uma audiência pública, em 12 de abril, no Tênis Clube Santo André, para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) elaborado por equipe técnica especializada contratada pela empresa. O estudo multidisciplinar, composto por 1,4 mil páginas, traz um detalhamento completo de todas as questões envolvendo o projeto.

“Pela primeira vez em dezenas de anos a região tem possibilidade de ter essas ocupações regulamentadas em lei. Os estudos hoje estão bastante avançados e mostram que é uma ocupação muito adequada porque atende a vocação histórica da região. E o que vínhamos propondo está de acordo, pois admite uso de logística”, justifica o sócio responsável pela empresa, Jael Rawet.

O objetivo agora é cumprir todas as exigências estabelecidas pela Cetesb, processo demorado e complexo que deve percorrer pelo menos mais de cinco anos, caso atenda todos os pré-requisitos. Nesse período a empresa busca viabilizar algumas licenças (Prévia, Instalação e Operação). No meio do caminho também terá uma fase burocrática a ser superada junto a Prefeitura de Santo André.

Área

Pelo projeto (foto), a empresa pretende utilizar 920 mil m² de área de implantação, sendo aproximadamente 300 mil m² voltados para galpões ou plataforma de depósitos.  “A grosso modo, da área total que nós temos, de cada 5m² de terreno, 4 m² vão ser preservados integralmente. E desses 20% que é a área de implantação do projeto, existe a compensação ambiental”, justifica Rawet.

A grande aposta da empresa é resgatar o transporte de cargas ferroviário, por conta da saturação do sistema rodoviário. O executivo pretende tornar viável a interface da armazenagem logística com o transporte ferroviário, que pode ser mais eficiente, além de ser ecologicamente correto. “Embora a carga ferroviária responda por 22% do uso de transporte, só ocasiona 2% da poluição”, diz

História

A área pertencente a segunda geração da família do empresário, no bairro Campo Grande, foi adquirida em 1944 com objetivo de alavancar oportunidade de negócio, já que está situada em frente a uma estrada de ferro. Na década de 60 tentaram viabilizar a construção de uma cerâmica, projeto inviabilizado por conta do local não contar com energia elétrica à época. Anos depois, já na década de 90 idealizaram projeto para construção de um empreendimento residencial ecológico, mas acabou barrando na legislação local.

Prefeitura de Santo André

Indagada sobre o assunto, a Administração Municipal informou, por nota, que prefeito Paulo Serra (PSDB) está ciente do projeto em questão – com licenciamento ambiental sob a tutela da Cetesb – e que o empreendimento se encaixa nas diretrizes estabelecidas pela Luops, caso contrário, haveria o impedimento de uso e ocupação do solo. Diz que coube à municipalidade, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a análise do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) acerca da influência do projeto na área de amortecimento do Parque Municipal Nascentes de Paranapiacaba.

Justifica ainda que por esse motivo, considerando que haverá audiência pública no dia 12/4, cujo propósito é a análise e discussão sistêmica do projeto, o poder público não pode manifestar-se, notadamente para garantir o adequado andamento dos expedientes previstos para este tipo de processo.

Por fim pondera que no momento, a Secretaria do Meio Ambiente tem feito esforços a respeito das análises ambientais, que constituem o foco no momento. Quaisquer outras análises, inclusive econômica, serão feitas posteriormente, a partir de demandas específicas e pelos setores competentes.