O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), solicitará junto ao Ministério da Saúde o credenciamento do PA (Pronto Atendimento) da Vila Luzita como uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Para fazer a adequação, o governo descarta o fechamento do equipamento durante o processo. A reestruturação tem como objetivo o aporte da União como ajuda de custeio dos serviços de atendimento à população.
Atualmente, o PA da Vila Luzita registra em média 14 mil atendimentos ao mês, mas parte dessa demanda vem da UPA do Jardim Santo André, interditada para obras de modernização e com reabertura prevista, por enquanto, para setembro. “Não há sentido o atual PA não ser uma UPA. Existe uma demanda local, independentemente da UPA do Jardim Santo André”, frisa o prefeito.
O governo ainda estuda qual será o padrão solicitado, entre oito modelos de UPA, conforme especificações da portaria 10, de janeiro de 2017 do Ministério da Saúde. Inicialmente, a Vila Luzita poderia receber a classificação de porte VI e VII, que contariam com aporte mensal da União entre R$ 233 mil e R$ 267 mil.
Por ora, ainda não há certeza do padrão solicitado, uma vez que a Secretaria de Saúde contabiliza que o equipamento na Vila Luzita terá parte da demanda dispersa com as reaberturas das UPAs Centro – prevista para maio – e Jardim Santo André. Mesmo assim, a expectativa é fazer o pedido de credenciamento nas próximas semanas.
Para sair de PA para UPA, a Prefeitura de Santo André precisará atender às normas do Ministério da Saúde quanto aos números de leitos oferecidos, profissionais e população atendida, além de contar com equipamentos específicos. O modelo de UPA é a única modalidade de posto de saúde que conta com custeio do governo federal.
UPA Centro
Um cenário semelhante está na UPA Centro, cujo pedido de cancelamento de descredenciamento foi encaminhado ao Ministério da Saúde. Afinal, Santo André não pode contar com o auxílio financeiro da União pelos prontos atendimentos realizados no CHM (Centro Hospitalar do Município), que voltaria a focar em acompanhamentos ambulatoriais, clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
“Queremos que o CHM volte a ter um atendimento qualificado naquilo que é referência, como neurocirurgia e pediatria. Hoje o hospital atende de tudo, mas quando atende de tudo, deixa de ser referência e vira um pronto-socorro comum. Por isso queremos a UPA Centro. Isso salvaria o CHM, que seria novamente um hospital como o (Hospital Estadual) Mário Covas”, diz o prefeito.
Na semana passada, a Prefeitura de Santo André oficializou no Diário Oficial a resolução deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde, na qual torna pública a aprovação do cancelamento do descredenciamento da unidade, feito pelo ex-prefeito Carlos Grana (PT). Dessa forma, a administração municipal não precisaria devolver os R$ 2 milhões de aporte do Ministério da Saúde para a construção do equipamento.
A UPA Bangu, no segundo subdistrito da cidade, também descongestionaria o CHM, de acordo com o prefeito. Fechada desde 2016, a unidade está com a estrutura física praticamente finalizada, faltando apenas o mobiliário e equipamentos, para entrar em funcionamento no próximo mês.
A Prefeitura de Santo André também entregará reformadas as USs (Unidades de Saúde) do Jardim Irene e Utinga em maio. Entre os equipamentos fechados para obras de modernização, o governo deve fechar o cronograma das USs Parque Novo Oratório, Parque das Nações, Vila Humaitá, Jardim Bom Pastor, Bairro Campestre e o Centro de Especialidades III, na Vila Vitória.