Justiça decide por recontratação imediata dos professores da Metodista

Não cumprimento da decisão pode gerar multas a Universidade (Foto: Aldo Santos)

Quase quatro meses após as demissões de mais de 80 professores da Universidade Metodista de São Paulo, a juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo, Valéria Pedroso de Moraes, decidiu na última sexta-feira (9) pela reintegração dos docentes pela instituição. O Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo e São Caetano (Sinpro ABC), aguarda publicação da decisão para tomar as primeiras medidas sobre o assunto.

Na decisão, a juíza reconheceu a nulidade da dispensa coletiva que ocorreu no final do ano passado e determinou a reintegração dos empregados dispensados no prazo de 15 dias a partir da publicação. “Resta garantido o pagamento dos salários vencidos e vincendos desse a injusta dispensa até a efetiva reintegração, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS, o descumprimento da obrigação, ensejará o pagamento de astreinte, no importe de R$ 1.000,00, por dia, por trabalhador prejudicado”.

Para o presidente do Sinpro ABC, José Jorge Maggio, o resultado foi um “alívio” para os professores. “Foi uma grande vitória, agora temos que esperar tudo ficar oficial para tomar as próximas atitudes. Foi uma situação constrangedora para todos”, afirmou.

Maggio salientou que apesar da decisão é de recontratação de todos os profissionais, alguns professores podem ficar de fora por “decisão pessoal”. “Existe essa possibilidade, mas nada ainda está definido. Vamos ver caso a caso para dar um posicionamento, mas já temos uma situação favorável e isso é importante”, concluiu.

Relembrando

As demissões ocorreram na primeira quinzena de dezembro do ano passado. A decisão foi encarada pela categoria como “político” devido ao posicionamento de vários docentes favoráveis a então presidente Dilma Rousseff (PT). Porém tal situação nunca foi confirmada pela instituição.

Uma série de protestos ocorreu no campus da Universidade Metodista, em São Bernardo, e também na Câmara e na Assembleia paulista. Desde então uma batalha jurídica passou a ser travada entre o Sindicato e a instituição.

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