
A Prefeitura de Santo André prepara procedimento jurídico a ser protocolado junto ao Ministério da Saúde para tentar cancelar pedido anterior, que tramita em Brasília, de descredenciamento da UPA Centro, que fechou as portas para o público em 3 de maio de 2016, na gestão do petista Carlos Grana (PT). O objetivo na época era transformar o espaço em UPA Especialidades, projeto que ficou parado e acabou não avançando.
A atual gestão, comandada pelo prefeito Paulo Serra (PSDB), publicou nos atos oficiais, na quinta-feira (8), resolução deliberada em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, na qual torna pública a aprovação do cancelamento do descredenciamento da unidade. Um dos motivos da ação seria evitar que o Ministério da Saúde determine devolução dos recursos empregados à época na obra, da ordem de R$ 2 milhões.
O pedido de descredenciamento da UPA, aprovado no final de 2017, deixa algumas brechas e não aponta, por exemplo, o que deveria ser feito no local. A intenção da Administração, caso avance com o processo, é justamente dar direcionamento e definir o modelo de equipamento a ser instalado no local.
Uma das possibilidades, segundo fontes do Paço, seria formalizar junto ao Ministério da Saúde a manutenção de uma unidade voltada para urgência e emergência no local, que poderia inclusive, centralizar as ações de regulação da área e contar com uma sede do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Caso obtenha êxito em Brasília, a medida também possibilitaria que o município andreense voltasse a receber repasses para custeio da unidade. Antes disso, precisará realizar trabalhos de manutenção, já que o local se deteriorou e foi alvo de vandalismo no período que permanece fechado.
O Conselho Municipal de Saúde de Santo André acredita que a UPA Centro deve ser reaberta para a população até o final de 2018. Além disso, revelou que haverá uma reunião com o secretário da Pasta, Márcio Chaves, onde será apresentado cronograma das obras a serem realizadas nos equipamentos de saúde, que se encontram fechados. A data do encontro ainda não foi fechada.
O RD entrou em contato com a Prefeitura de Santo André e o Ministério da Saúde para esclarecimentos, no entanto, não obteve retorno até o fechamento da reportagem.