Maioria entre os 208 milhões de habitantes no Brasil, as mulheres ainda têm uma representatividade aquém nos cargos de comando em administrações públicas no ABC. Conforme levantamento do RD, as sete cidades da região contam com 292 funções de chefia, considerando prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. Desse total, apenas 50 postos são ocupados por mulheres, um percentual de 17,1%.
O número da representatividade feminina na política regional apenas não é menor, visto que a região conta com 44 secretárias municipais, perante o total de 136 pastas de administrações diretas. Entre os sete prefeitos, todos são homens, enquanto o ABC conta apenas com duas vice-prefeitas. Nas sete câmaras municipais, a situação piora: dos 142 parlamentares, apenas quatro são vereadoras.
De acordo com o parágrafo 3º do artigo 10º da lei federal 9.504 de 1997, cada partido ou coligação deve preencher em uma eleição o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo ao Legislativo. Geralmente, porém, as legendas destinam a cota mínima às mulheres, muitas delas usadas apenas para fazer “número”, sem nenhuma estrutura partidária para disputar verdadeiramente os votos dos eleitores.
Cientista política da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Maria do Socorro Souza Braga avalia que a legislação ainda é insuficiente para favorecer um quadro político mais equilibrado entre os gêneros. “Uma iniciativa foi as cotas (de gêneros por candidaturas), mas muitas vezes (as siglas) colocam mulheres ‘laranjas’, para constar na regra. Por isso, deve-se pensar em outras alternativas”, pontua.
Santo André tem duas vereadoras em 21 cadeiras no Legislativo, enquanto o primeiro escalão governo contabiliza cinco mulheres titulares de Pasta em um quadro de 19 cargos. Maior Parlamento do ABC, a Câmara de São Bernardo tem 28 parlamentares, com apenas uma mulher efetivamente, ao mesmo tempo em que secretariado do Executivo é preenchido por 21 cargos, entre os quais, cinco são mulheres.
Tratando-se de secretariado, inclusive, São Caetano conta com um quadro equilibrado: dos 18 titulares no primeiro escalão, metade é composto por mulheres. No entanto, o município tem apenas uma vereadora entre 19 parlamentares.
Diadema já chegou a ter cinco mulheres no Legislativo, entre 2001 e 2004, porém, não há nenhuma representante feminina atualmente entre os 21 vereadores. A cidade ainda tem cinco secretárias, em 18 cargos de primeiro escalão na administração direta. Já em Mauá, onde há uma vice-prefeita – Alaide Damo (MDB) –, o cenário se agrava: apenas quatro mulheres em 24 setores com status de secretaria.
Ribeirão Pires só conta com mulheres em situação de comando em nove dos 21 departamentos com status de secretaria. Enquanto isso em Rio Grande da Serra, a vice-prefeita Marilza de Oliveira (PSD) está em seu segundo mandato, em uma gestão que contabiliza seis mulheres em 15 secretarias.