Em processo polêmico, Oswana Fameli é eleita nova ouvidora

Oswana assume em março o mandato de dois anos na Ouvidoria (Foto: Arquivo).

Vice-prefeita de Santo André entre 2013 e 2016, Oswana Fameli foi eleita a nova ouvidora pública, nesta quarta-feira (28), após um pleito tumultuado e marcado por denúncias no Colegiado da Ouvidoria. A futura comandante do departamento recebeu seis votos de entidades e conselhos municipais, e assumirá o lugar de José Luiz Ribas Júnior em 14 de março, para um mandato de dois anos, com direito a uma reeleição por período igual.

Indicada pela Associação Beneficente Criança Cidadã de Santo André, Oswana recebeu apoio da diretoria regional da Ciesp (Centro Regional das Indústrias do Estado de São Paulo), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, da subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e dos conselhos municipais de Cultura e Saúde. Ao todo, nove das 17 entidades inscritas no Colegiado da Ouvidoria participaram do processo.

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Segundo na votação, Alexandre Domingues Vieira contou com dois sufrágios: Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) e do representante dos conselhos municipais de Assistência Social dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Por sua vez, Thiago José Aguiar teve adesão do Conselho Municipal de Educação, enquanto Vanderlei Antônio Retondo não recebeu voto.

A ouvidora eleita garantiu que manterá algumas ações, como a Ouvidoria Itinerante, que atende em diferentes localidades da cidade, e focará na divulgação de canais de comunicação com os munícipes. “Acredito que quando a gente consegue mobilizar pensamento de massa, o próprio boca a boca se encarrega muito de fazer a coisa funcionar, haja vistos todos os movimentos sociais que temos na cidade”, disse.

A ex-vice-prefeita também admitiu que pode entrar em pauta no futuro mandato a reformulação do Colegiado composto por entidades e conselhos, descritos pela da lei municipal 8.706 de 2004, no qual regulamenta a Ouvidoria andreense. A redação cita, por exemplo, a Federação das Sociedades Amigos do Bairro de Santo André, que não está mais em atividade.

Diante disso, Oswana afirmou que as diretrizes que compõem o Colegiado da Ouvidoria devem passar por mudanças futuramente. “(A lei) precisa ser modernizada. Quem são hoje essas entidades? Então vamos pesquisar. A gente tem um período para montar um planejamento estratégico, para poder apresentar as nossas missões, visões, valores e metas”, pontuou.

Histórico

Oswana ocupou o posto de vice-prefeita na gestão Carlos Grana (PT) e esteve na chapa de reeleição do petista, derrotado em 2016, pelo atual prefeito Paulo Serra (PSDB). Inclusive, especulações ao longo do processo eleitoral da Ouvidoria apontaram que ela recebera o apoio, mesmo que velado, do tucano, embora oficialmente e publicamente o governo tenha optado pela neutralidade no pleito.

Filiada ao PMB, Oswana será obrigada a se desligar do partido, conforme estabelece o artigo 20º da mesma lei, até 4 de março, 10 dias antes da posse. No entanto, a ouvidora eleita garante que solicitará a desfiliação nesta quinta-feira (1º). Ela também fica impedida, pelo artigo 21º da legislação, de coordenar ou concorrer a uma eleição municipal, estadual e federal, enquanto estiver no mandato.

Governo avançará na discussão da Controladoria-Geral

Paulo Serra não descarta substituir Ouvidoria pela futura Controladoria. (Foto: Arquivo)

Uma das metas do governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), é a criação de uma Controladoria-Geral no município, por meio de projeto de lei a ser encaminhado à Câmara dos Vereadores. Ainda em estágio embrionário, a proposta terá continuidade a partir da eleição da Ouvidoria, na qual a ex-vice-prefeita Oswana Fameli foi designada ao comando do setor.

A proposta de Serra consiste em criar um setor interno para monitoras as ações da máquina pública e atendimento aos moradores da cidade. Enquanto isso, o governo não descarta incorporar a Ouvidoria na futura Controladoria, porém, o tema será debatido com Oswana, que assume o lugar do atual ouvidor José Luiz Ribas Júnior em 14 de março.

Recém-eleita ouvidora municipal, Oswana ponderou que ainda discutirá ações futuras com o governo. “Acredito que a Controladoria teria um papel e a Ouvidoria tem outro. As duas podem trabalhar até de forma conjunta. Mas não conversei nada sobre isso ainda. Acho que agora é debruçar e ver o que serve para Santo André, e penso em construir um projeto em conjunto sim e que tenha uma funcionalidade”, considerou.

Processo eleitoral foi marcado por denúncias

Auditório Heleny Guariba foi palco da eleição da Ouvidoria (Foto: Reprodução)

As polêmicas do processo eleitoral da Ouvidoria de Santo André começaram com a denúncia, que chegou ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo), sobre o representante do Fórum da Cidadania do Grande ABC, Waldir Nicoluche, que estava há mais de 10 anos no Colegiado. No entanto, a lei municipal 8.706 de 2004 determina que o período no grupo seja de dois anos, com a opção de renová-lo consecutivamente apenas uma vez por período igual.

Apesar da polêmica, o Colegiado da Ouvidoria decidiu nesta segunda-feira (26) manter a eleição para o novo comandante do departamento para quarta-feira (28). Entretanto, os representantes de entidades da sociedade civil e de conselhos municipais optaram por mudar o comando do grupo, em que Nicoluche foi substituído pelo representante da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, José Pereira.

Diante de possíveis irregularidades no andamento do processo eleitoral, o Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André decidiu não participar da votação. Outra polêmica ocorreu no Conselho Municipal de Cultura, em que membros apresentaram um ata na qual acusa o representante do grupo no Colegiado da Ouvidoria, Fernando Silva, de passar por cima dos demais integrantes do segmento.

Presente ao lado de Pereira no comando da eleição da Ouvidoria, Dias afirmou que teve embasamento jurídico para tomar a decisão. “Os conselheiros levantaram algumas questões de impugnar as candidaturas. Mas como sou membro da coordenação executiva e vice-presidente do conselho, achei prudente ter um entendimento da lei muito diferente deles. Os questionamentos sobre as irregularidades foram atendidos e superados”, defendeu-se.

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