Com expectativa de votação para a próxima semana, o projeto de lei do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), que definirá a nova base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) não agradou o oposicionista Eduardo Leite (PT). Em entrevista ao RDtv, nessa sexta-feira (23), o vereador afirmou que considera a medida como um “remendo” em torno da polêmica atualização da Planta Genérica de valores (PGV), suspendida no mês passado.
“Esse é o terceiro remendo no projeto (de atualização da PGV) em junho (de 2017). O primeiro foi em dezembro do ano passado com o projeto do limitador (de aumento do IPTU). O segundo foi à suspensão (da atualização da PGV), nesse ano. Agora vem um terceiro remendo que se trata de um desconto no ITBI. E talvez venha o quarto remendo, pois o ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis (e Doação), um imposto estadual, também é baseado no valor venal”, explicou o petista.
Para Eduardo Leite a nova proposta é apenas mais uma consequência do estudo de atualização do PGV que foi feito em 2013, ainda no governo de Carlos Grana (PT) e que não passou por uma nova atualização antes de ser enviado para o Legislativo para votação, o que ocorreu no final de junho de 2017. “O aumento ocorreu em cima de números de uma época em que ocorria um boom imobiliário”, justificou.
Ainda sobre a atualização da Planta Genérica de Valores, o petista afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto de Paulo Serra em relação à emenda petista que revogava a mudança da PGV a partir de janeiro do próximo ano. Leite avalia que no caso de manutenção deste veto, no final do ano o Poder Executivo terá que enviar novamente uma proposta de um limitador, assim tentando evitar um novo aumento substancial do valor do IPTU.
Eleições
Pré-candidato a deputado federal, o vereador andreense destacou a importância dos eleitores do ABC em votar em candidatos oriundos das sete cidades. “Infelizmente temos um abismo entre Santo André e os governos Estadual e Federal. Perdemos uma série de oportunidades, pois faltou alguém para fazer essa intermediação. Por isso que é importante votar em pessoas da região”, concluiu.