O SEHAL (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC) reuniu empresários de São Bernardo para esclarecer sobre reajuste salarial para as empresas daquele município, com data base em 1º de outubro de 2017. A reunião foi convocada para esclarecer sobre uma circular enviada por outro sindicato para aplicar reajuste de 4,5% para a categoria na cidade. A reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (22), na sede do Sindicato, rua Laura, 214, Santo André.
Durante o encontro, o presidente da entidade, Roberto Moreira, explicou que a orientação do SEHAL é que, na ausência de instrumento normativo legal, os empresários apliquem sobre os salários vigentes de 30 de setembro de 2017 uma antecipação do INPC acumulado naquela data, que era de 1,63%.
Além de informar o percentual ideal para antecipação de dissídio, Moreira se solidarizou com os empresários, pois entende que em função da crise econômica, qualquer reajuste que supere o INPC vai gerar grande impacto financeiro às empresas. O dirigente convocou a reunião a pedido dos empresários de São Bernardo, que estão desconfortáveis com a notícia de outro sindicato negociando no lugar do SEHAL. “Estamos recebendo inúmeras ligações de donos dos estabelecimentos sobre o índice que deve ser aplicado nos salários dos empregados”, explicou.
De acordo com Moreira, a circular enviada às empresas informando reajuste de 4.5%, não tem validade legal. “Em muitos anos de negociação, esta é a primeira vez que um aumento real supera a inflação”, acrescenta.
Processo – A advogada do SEHAL, Denize Tonelotto, também destacou durante a reunião, que a prática do reajuste salarial segue normas. “Os índices devem ser aprovados durante assembleia da categoria. Em São Bernardo não houve convenção coletiva que justifique a concessão de aumento, portanto, o que está sugerido não tem legitimidade. “O repasse do INPC acumulado para 01 de outubro de 2017 de 1.63% é o mais aceitável e defensável. Qualquer coisa acima disso, além dos impactos financeiros, especialmente em época de crise e encerramento de muitas empresas, prejudicaria ainda mais a categoria patronal”, acrescentou.
O SEHAL ainda negocia com o Sindicato dos Empregados de São Bernardo, mas encontra dificuldades porque a entidade quer impor o reajuste de 4,5%. “Mas, nenhuma assembleia autorizou nada, além do INPC acumulado. Por conta do impasse, as cidades de Diadema e Rio Grande da Serra, que estão representadas pelo sindicato de São Bernardo, estão sem convenção coletiva”, explicou Denize.
Também advogado do SEHAL, João Manoel Neto, faz uma retrospectiva dos reajustes salariais negociados pela entidade e lembra que em 2016/2016 não foi possível fechar a convenção coletiva também por intransigência do Sindicato dos Trabalhadores, que ingressou com ação de dissídio. “Naquela época, o INPC acumulado era de 9.9038% e o Tribunal julgou o dissídio concedendo 2% de reajuste. No ano seguinte, o SEHAL conseguiu recompor os 2% a mais repassados, conforme decisão do Tribunal”, explicou.
Denize destaca ainda que a responsabilidade do SEHAL é com a negociação cercada de legalidade e dentro dos parâmetros da assembleia “Sabemos das dificuldades que os empresários estão passando atualmente e que seria impossível aplicar um índice acima das suas capacidades”, acrescentou a advogada.