A primeira reunião do Eixo Política Habitacional do Plano Diretor 2018 foi realizada na quinta-feira (8), no auditório do Paço Municipal. O objetivo desta vertente é buscar o equilíbrio no processo de desenvolvimento urbano associado à sustentabilidade.
O encontro contou com a presença do prefeito em exercício, Márcio da Farmácia, e representantes de secretarias municipais, setores da indústria como Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Diadema, da educação como Universidade Federal Paulista (UNIFESP) e Fundação Florestan Fernandes (FFF).
A eficiência na utilização do solo, atributos relacionados a densidade e a diversidade do território ocupado e ao desenvolvimento econômico e social foram os assuntos discutidos durante a reunião. “Essa discussão é uma forma de buscar a conciliação diante das divergências do atual Plano Diretor entre o setor produtivo com áreas específicas de habitação. O que temos que ter é uma visão macro da cidade, no qual todos os serviços sejam contemplados em prol do desenvolvimento econômico do município”, afirmou a secretária de Habitação e coordenadora do eixo, Regina Gonçalves.
Durante esta semana, foram realizadas reuniões de quatro dos seis eixos do Plano Diretor 2018. As discussões buscaram a revisão e o planejamento de um novo plano. “Vejo o Plano Diretor como uma oportunidade para resolver as necessidades da cidade. Com a estrutura que estamos trabalhando, teremos um plano à altura de nossa cidade”, afirmou o prefeito em exercício, Márcio da Farmácia.
A próxima reunião do Eixo Política Habitacional está prevista para 8 de março.
Plano Diretor
O Plano Diretor é baseado na Lei Federal 10.257/2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Esses artigos estabelecem parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil. Seu objetivo é orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, preservar os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania e gestão democrática da cidade. O plano é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, em cidades que integram as regiões metropolitanas, áreas de interesse e situadas em áreas de influência de empreendimentos turísticos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.