Presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) confirmou nesta quinta-feira (8) que inscreveu como dívida ativa o débito de R$ 9,1 milhões, de 2014 a 2016, do governo de seu homólogo em Diadema, Lauro Michels (PV). A entidade ainda pretende executar mais R$ 1,2 milhão referentes a débitos de 2017, o que pode totalizar o rombo no valor de R$ 10,3 milhões.
Em outubro, Michels oficializou o desligamento do Consórcio, após aval da Câmara, sob alegação de que não tinha caixa para honrar com o custeio de manutenção e mais o parcelamento da dívida com a entidade. Desde então, o colegiado de prefeitos descartou renegociação com o município. “Diadema foi inscrita na dívida ativa em 19 de janeiro”, sacramentou Morando, ao falar das finanças da instituição.
A inscrição da dívida ativa é o primeiro passo para que a cobrança seja executada judicialmente, porém, já é o suficiente para que Diadema perca a CND (Certidão Negativa de Débito). Esse cenário pode inviabilizar a principal promessa eleitoral de Michels em sua candidatura pela reeleição em 2016: a construção do novo Hospital Municipal, previsto para avenida Doutor Ulysses Guimarães, na Vila Nogueira.
Para realizar a proposta, Michels tenta destravar na Câmara o projeto de lei o qual autoriza o governo a firmar um financiamento de R$ 125 milhões com a Caixa Econômica Federal. No entanto, a perda da CND pode se tornar mais um empecilho para pretensões do prefeito de Diadema em tirar o empreendimento dos panfletos eleitorais para o concreto.
Neste momento, o verde tem dificuldades de ter a aprovação do Legislativo, em pauta desde o ano passado. Nesta quinta-feira, a redação estava prevista para votação na primeira sessão de 2018, porém, novamente foi adiada. A edificação substituiria o atual prédio Hospital Municipal, situado no bairro Piraporinha, e pertencente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Consórcio
Em coletiva no Consórcio nesta quinta-feira, Morando afirmou que a situação financeira da entidade é saudável e não tem registrada alguma dívida. “Todas as cidades, se não quitaram, ao menos diminuíram 70% as pendências com o Consórcio. Nesta semana, também lançaremos uma minuta que reduzirá a contribuição das prefeituras de 0,25% de seus orçamentos para 0,17%, o que cada vez onera menos o erário”, pontuou.
Segundo o presidente do colegiado, os seis governos municipais devem encaminhar, neste mês, os projetos de lei aos vereadores para autorizar a redução dos repasses de 0,25% para 0,17% dos orçamentos. A expectativa do Consórcio é que o novo percentual entre em vigor já em março. “A nossa arrecadação hoje garante o custeio do Consórcio, do escritório de Brasília e o custeio de alguns projetos, mas não aquele excesso que era um desperdício de recursos públicos”, completou.
Em nota, o Consórcio informou que Santo André e São Bernardo quitaram suas dívidas consolidadas até 2016, enquanto Ribeirão Pires e Mauá têm acordos de parcelamentos pagos em dia. Já Rio Grande da Serra conta parcelas em aberto e São Caetano está em fase de finalização do acordo de parcelamento.
Sobre o exercício 2017, São Bernardo, São Caetano e Ribeirão Pires quitaram suas pendências, ao mesmo tempo que Santo André, Mauá e Rio Grande da Serra possuem parcelas em fase de negociação. No entanto, em nenhum dos cenários, o Consórcio informou os valores.