O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), não descarta uma proposta de parcelamento da dívida cobrada judicialmente pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com os moldes parecidos de Guarulhos. Uma nova etapa das negociações se inicia neste ano, após análise da FGV (Fundação Getulio Vargas) na qual aponta que a autarquia valeria entre R$ 2,5 bilhões e R$ 4 bilhões.
As negociações entre a Prefeitura de Santo André e a Sabesp estavam estagnadas, uma vez que o governo esperava a conclusão da análise da FGV. Segundo o levantamento, o Semasa vale R$ 2,5 bilhões como autarquia – entidade administrativa autônoma –, sua atual natureza institucional. Entretanto, caso se torne uma empresa pública – pessoas jurídicas de direito privado –, o valor sobre para R$ 4 bilhões.
Serra (foto) não descarta uma mudança de modelo administrativo do Semasa de autarquia para empresa pública, como uma das etapas das negociações com a companhia paulista. “A gente quer agora bater o martelo sobre o número da dívida real para discutir um modelo. Podemos ter uma gestão compartilhada dos serviços, podemos simplesmente parcelar essa dívida em 30 ou 40 anos, ou podemos fazer a concessão para Sabesp”, avalia.
Santo André tem a maior dívida cobrada judicialmente pela Sabesp, em R$ 3,4 bilhões, seguido por Guarulhos, por R$ 2,9 bilhões. O município gerido pelo prefeito Gustavo Henric Costa, o Guti (PSB), sinalizou positivamente ao parcelamento do passivo em 480 mensalidades (40 anos) de R$ 5 milhões nos primeiros 18 meses, e o restante em R$ 8 milhões, com correções de juros, que ainda não está em vigor.
Entretanto, a saída encontrada por Guarulhos chegou a ser descartada por Serra em setembro. Na ocasião, o prefeito apontou que a elevada dívida com precatórios, que chega a R$ 1,7 bilhão, inviabilizaria o convênio nesses moldes, uma vez que a cidade paga R$ 8 milhões a R$ 10 milhões. Parte desse passivo vem justamente do Semasa, que engloba R$ 529,5 milhões.
Santo André reconhece R$ 2,7 milhões de passivo com a Sabesp e contesta o valor a mais reivindicado nos tribunais e nas negociações entre as partes. O cenário adotado em Diadema, quando o prefeito Lauro Michels (PV) extinguiu a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) em 2014, para abrir a concessão à companhia paulista, com plano de investimentos e perdão da dívida de R$ 1,2 bilhão, não surge no horizonte.
Com a conclusão do estudo da FGV, o governo espera por um desfecho das negociações neste ano. Serra exige que a companhia paulista apresente plano de investimentos para estrutura dos serviços de água e esgoto da cidade. “De qualquer forma, o Semasa continuará existindo, seja como uma empresa pública ou como uma autarquia como é hoje ou como uma agência reguladora do serviço”, garante.