A juíza Valéria Pedroso de Moraes, da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo, concedeu parcialmente um parecer favorável a liminar ao Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro ABC) que pede a suspensão das demissões de 66 docentes da Universidade Metodista de São Paulo. Na decisão emitida nesta terça-feira (9), a instituição é obrigada a justificar as exonerações e proibida de realizar outras sem qualquer tipo de negociação com o Sindicato. Ainda cabe recurso.
Além da suspensão dos demitidos em dezembro do ano passado, a juíza concedeu um prazo de cinco dias para que a Universidade informe os nomes dos docentes demitidos e os que já contam com uma dispensa futura prevista, além de esclarecer os motivos de cada exoneração. Além disso, a partir do momento que receber a notificação, não pode proceder novas dispensas coletivas “sem prévia negociação com o sindicato”, sob pena de aplicação de multa de R$ 10 mil “a cada empregado a partir de então dispensado”.
Também designou uma audiência, “observando-se a maior proximidade possível no agendamento”, entre o Sinpro ABC e a Universidade Metodista para tratar sobre o assunto. Neste ponto, não foi colocado um prazo limite para que aconteça o encontro entre as partes.
“Essa foi uma vitória para os professores e o Sindicato. Essas demissões foram realizadas em cima da reforma trabalhista e outras por motivos políticos. Agora vamos nos debruçar sobre a liminar e procurar os professores para definir os próximos passos, inclusive com a possibilidade de uma nova ação, pois a Metodista tem o direito de entrar com um recurso”, afirmou José Jorge Maggio, presidente do Sinpro ABC.
Segundo os representantes dos professores demitidos, no total ocorreram 73 exonerações, sendo 71 professores e dois coordenadores. Entre os principais cursos ministrados na unidade de São Bernardo, foram afetados a graduação e a pós-graduação (mestrado e doutorado) de Administração, Psicologia, Ciências da Religião e Comunicação.
“Muitos alunos estão perdendo seus orientadores, provocando insegurança na comunidade acadêmica devido à dimensão do problema que a Universidade vem passando. No mestrado em Comunicação, por exemplo, há teses a serem defendidas nos próximos meses e alunos que seriam encaminhados ao exterior por seus orientadores para cursar o doutorado. As demissões têm sido arbitrárias e não demonstram respeito por esses profissionais. Trata-se de mais um exemplo de descaso com a educação e com a produção cientifica no País”, afirmou Carlos Ferreira, representante dos alunos da pós-graduação em Comunicação da Metodista.
Até o momento não houve qualquer reunião formal com toda a classe docente demitida no final do ano passado, porém alguns ex-funcionários foram chamados pela direção da instituição para negociar o parcelamento do pagamento de seus direitos trabalhistas, levando-se em conta os altos valores que devem ser pagos pela Universidade, pois vários destes professores estavam em suas fileiras há vários anos, alguns ultrapassando as duas décadas de serviços prestados.
O RD entrou em contato com a Universidade Metodista em nota a instituição informou que “até o presente momento não foi intimada oficialmente pelo Poder Judiciário a respeito do processo em referência e quando intimada se pronunciará sobre o caso”.
Professor acredita que Metodista alegará problemas financeiros para justificar demissões
Há 31 anos na Universidade Metodista São Paulo, o professor do programa de pós-graduação em Administração, Luiz Roberto Alves explica que não foi comunicado formalmente do desligamento por parte da instituição. Em vez disso, recebeu apenas um valor na sua conta bancária, que seria algo próximo à sua verba rescisória. O gesto causou indignação, pelo descaso depois de três décadas à serviço da instituição.
“Entendo que nos termos do documento da juíza (da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo) Valéria (Pedroso de Moraes), haverá reuniões e posteriormente as justificativas (delas por parte da universidade). Enquanto a Metodista deve apresentar justificas, de acordo com a juíza, vamos nos preparamos para o debate jurídico junto ao Sinpro-ABC, a fim de demonstrar que as razões da instituição não têm valores financeiros, nem didático e pedagógico”, explicou.
“Vão apresentar razões financeiras, pedagógicas e curriculares, mas estamos prontos para discutir as inverdades dessa versão, até porque (a Metodista) abriu um edital para contratar professores doutores em nosso lugar. Ao que consta, não é por uma miséria lugar, pois há exigências (curriculares). Então vamos considerar os novos editais de contratação para demonstrar que a instituição teve motivação política contra o nosso movimento e estou seguro que os nossos argumentos vão vingar, produzindo a reintegração justa”, completou Luiz Roberto.
O professor salientou a insatisfação dos alunos com a decisão da reitoria e por isso acredita em forte movimento interno e no meio jurídico pelo retorno dos docentes desligados. Sobre demitir os professores sem pagar as rescisões e atrasar depósitos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o educador afirmou. “A irresponsabilidade é maior quando a instituição abre um edital para contratar. Então é um conjunto de contradições. Por isso, o movimento está forte e vai se fortalecer no debate jurídico”.