Deputados estaduais da região também sofrem com projetos parados

Barba lidera em quantidade de propostas

Com o mesmo cenário dos deputados federais da região, os quatro deputados estaduais oriundos do ABC não conseguiram emplacar seus projetos na Assembleia em 2017. Das mais de 50 proposituras, nenhuma sequer chegou a seguir para votação. Propostas vão desde indicações de interesse turístico até cotas para negros em concursos públicos.

Com 18 propostas assinadas, Teonílio Barba (PT) encabeça a lista dos que mais fizeram projetos. Entre as suas principais propostas estão a que impede a extinção do cargo de cobrador nos sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal, a criação do programa de conciliação dos devedores mutuários do CDHU, o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa e a ideia de isentar o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos prestadores de serviços referentes a insumos para construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Luiz Fernando

Luiz Fernando quer a distribuição gratuita de leite sem lactose

Luiz Fernando Teixeira (PT) tentou emplacar 16 propostas, entre elas, a que dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de baixa renda no Estado. Outro projeto autoriza o Governo Estadual a celebrar parceria com escolas particulares que disponham de plataforma digital de ensino em benefício dos alunos e professores das escolas públicas da rede estadual, tanto de nível fundamental quanto do ensino médio.

Luiz Turco

Turco indicou Santo André como um Município de Interesse Turístico

Também com 16 projetos, Luiz Turco (PT) tentou emplacar a proposta que concede passe livre gratuito às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no serviço intermunicipal de transporte coletivo. Outra propositura reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos tanto para o Executivo quanto no Legislativo. Outra proposta tenta emplacar o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PEVDM) e estabelece diretrizes para a criação do Serviço de Responsabilização e Educação dos Agressores. O petista também indicou Santo André como um Município de Interesse Turístico, mas neste caso aguarda movimentações da Prefeitura para emplacar tal ação.

Ana do Carmo

Ana do Carmo propõe o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável

A mais experiente entre os deputados estaduais da região, Ana do Carmo (PT) tentou emplacar sete projetos no ano passado, sendo quatro voltados a classificar cidades como de Interesse Turístico. Sua principal proposta é que institui a Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas e cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável. O projeto é assinado em conjunto com Teonílio Barba.

Relembrando

O ABC iniciou essa legislatura com sete deputados estaduais. Além dos quatro já citados, outros três foram eleitos: Vanessa Damo (então no MDB) acabou perdendo o cargo após ter o seu diploma cassado por causa da Lei da Ficha Limpa; Atila Jacomussi (eleito deputado pelo PCdoB, mas depois migrou para o PSB), deixou o cargo após ser eleito prefeito em Mauá; e Orlando Morando (PSDB), eleito prefeito de São Bernardo.

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