Em meio à repercussão negativa sobre a taxa do lixo, aprovada nesta quarta-feira (20) na Câmara de Mauá (saiba mais), o prefeito Atila Jacomussi (PSB) divulgou um vídeo nas redes sociais, no qual vetou o próprio 13º salário, para vice-prefeita Alaide Damo (PMDB) e aos 23 vereadores, apreciado pelo próprio Legislativo no começo do mês. Entretanto, a postura do chefe do Executivo irritou parlamentares da base aliada, que foram pegos de surpresa com a divulgação do ato.
A publicação do vídeo ocorreu na página pessoal de Atila no Facebook, momentos depois da aprovação da taxa de lixo no Parlamento. A cobrança gera grande desgaste ao prefeito e aos vereadores que deram aval à medida. Internamente, alguns parlamentares se irritaram com o socialista, sob interpretação de que todo o esgotamento perante a opinião pública recai apenas ao Legislativo, tanto pela cobrança dos serviços de resíduos sólidos, como pelo o projeto do 13º salário.
Na avaliação de integrantes da base aliada de Atila, o gesto foi desnecessário, uma vez que o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) já notificara o Parlamento, de que tanto o 13º salário como a bonificação de férias – equivale a um terço das remunerações – não valeria para atual legislatura 2017-2020 e sim a partir da próxima. O órgão se baseia no inciso V do artigo 29 da Constituição Federal.
Dessa forma, os vereadores já estavam resignados com o veto ao projeto e com a possibilidade de elaborar uma medida similar futuramente, visando o próximo mandato. No entanto, após a divulgação do vídeo, houve parlamentar do bloco de sustentação dizendo que não descarta mais apoiar a queda da rejeição de Atila, quando a medida entrar em votação no plenário no Legislativo em 2018.
Por outro lado, Atila era contra, desde o início da discussão, o 13º salário e a bonificação de férias para ele e a vice, porém, foi pressionado pelos vereadores a constar na redação, como forma de compartilhar o desgaste da medida. Ao todo, o impacto financeiro aos cofres públicos seria de R$ 405,9 mil por ano. Em Mauá, o prefeito conta com salário bruto de R$ 18,5 mil, enquanto os parlamentares e a vice-prefeita recebem R$ 12,3 mil e R$ 9,3 mil, respectivamente.
Procurado pelo RD para comentar o caso, Atila optou por não se pronunciar sobre a suposta ligação do vídeo à aprovação da taxa do lixo e o foco de insatisfação na Câmara. O prefeito enfatizou que “por um bom exemplo e por valorizar a ética e os bons princípios”, adotou o veto ao 13º salário aos ocupantes de cargos eletivos em Mauá. “Acredito que esse gasto pode ser utilizado em projetos de desenvolvimento social e econômico da cidade. No entanto, reforçamos ser favoráveis aos direitos trabalhistas, aos direitos dos trabalhadores , como férias, 13º salário entre outros”, destacou.
Vídeo
Em vídeo de um pouco mais de um minuto, Atila reconheceu o cenário de crise financeira e de desemprego no Brasil. O prefeito também criticou as reformas promovidas pelo presidente do Michel Temer (PMDB), como as alterações na Previdência Social, na qual o socialista afirmou que essas ações “tiram os direitos dos trabalhadores”. No encerramento, o chefe do Executivo assinou o veto ao projeto de lei do 13º salário.
“Todos os trabalhadores têm direito ao 13º salário e a todos os benefícios trabalhistas. Mas neste momento, temos que resgatar bons princípios, resgatar a boa política, a política que realmente vá de encontro ao povo. Por isso, conversando com os vereadores, conversando com todos e com a nossa população principalmente, tomei uma decisão: estarei vetando o 13º salário aos vereadores, prefeito e vice-prefeita”, disse na transmissão.