Em meio a um cenário de baixas arrecadações nos municípios, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), afirma que o governo decidiu apostar em outra lógica para equilibrar as contas, em vez de aumentar impostos ou criar novas taxas. Segundo o tucano, a administração municipal opta por cortes a regalias e desperdícios de dinheiro público, ao mesmo tempo em que criou programas de recuperação fiscal.
Em entrevista ao RDtv (vídeo acima), Morando afirma que conseguiu quitar a totalidade das dívidas deixadas pelo antecessor Luiz Marinho (PT), calculados em R$ 200 milhões, no momento que assumiu o comando do Paço. O tucano cita também o plano de austeridade adotado pelo atual governo, que nos 100 primeiros dias, economizou R$ 100 milhões dos cofres públicos.
“Não aumentos ou criamos nenhuma taxa criada e nenhum aumento de imposto neste ano. Nós fomos o primeiro município a aprovar o Programa de Regularização Tributária, com 100% de desconto de juros e multas em até três parcelas para quem pagou suas dívidas e vai até 22 de dezembro o benefício. E já arrecadamos com isso R$ 94 milhões”, destaca o prefeito.
Segundo o prefeito, o equilíbrio das finanças em São Bernardo somente foi alcançável por meio de corte de regalias, a exemplo da utilização de carros oficiais por parte do Executivo, além de revisões contratuais em diversos serviços. “Há setores onde não se pode cortar, como na Saúde e Educação, mas em situações de desperdícios, temos de cortar. Então com esse propósito em meio à dívida deixada e a baixa da arrecadação, precisamos colocar a casa em ordem”, lembra.
Entre exemplos de economia, Morando cita o corte de 350 cargos comissionados, o que, segundo o prefeito, gerou uma economia anual de R$ 30 milhões por ano – a média por servidor é de R$ 6,6 mil somando os 12 meses e mais o 13º salário. Outro exemplo é o fim da impressão do Diário Oficial do Município, que onerava os cofres públicos em R$ 900 mil; agora o morador pode acompanhar as informações da administração municipal por meio do site.
O prefeito também ressalta a economia nas renegociações do contrato do lixo, que resultou no fim consensual da PPP (Participação Pública-Privada) com o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Sólidos Revita e Lara, que geraria R$ 4,3 bilhões em despesas ao erário por 30 anos. Outra ação do Paço foi o novo contrato da merenda escolar, na qual poupará R$ 3,2 milhões até o fim de 2017.
“A gente consegue ter um balanço financeiro de um bom resultado. A Prefeitura de São Bernardo foi a única (no ABC) a antecipar o 13º salário de todos os funcionários públicos, pagamos as remunerações em dia e não devemos para nenhum fornecedor (de serviços contratados pelo Paço). É uma obrigação de um gestor público, que a maioria das cidades não estão conseguindo”, completa Morando.
Outra ação adotada pela Prefeitura de São Bernardo neste ano é o programa Nota 1000. A proposta visa beneficiar o cidadão que utiliza serviços que geram ISS (Imposto Sobre Serviços) – como escolas particulares, faculdades, creches, lavanderias, cabeleireiros, hotéis, oficinas mecânicas, estacionamentos, academias e outros – possibilita a participação de sorteios, assim estimulando o bom pagador e combate a sonegação fiscal.
“Criamos a Nota 1000, que possibilita que o morador de São Bernardo que peça nota de serviços e a cada R$ 100, cadastra no site da Prefeitura e a quatro meses, há R$ 200 mil em prêmios. Já entreguei um primeiro lote, com um prêmio de R$ 20 mil e 180 de R$ 1 mil. Então você estimula o contribuinte para pedir nota, cria uma justiça fiscal e premia o contribuinte”, explica.
Outros temas
Ao RDtv, Morando também explicou as políticas públicas para geração de empregos ao longo do primeiro ano de gestão, planejamento de entrega de todas as obras deixadas por Marinho. Outro destaque do prefeito foi o programa Saúde Prioridade, lançado no fim 31 de março, para zerar a demanda reprimida de consultas e exames e, dessa forma, 70 mil pessoas foram atendidas (49.575 consultas e 21.051 exames).