Após protestos, projeto Escola Sem Partido avança na Câmara de SP

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Após uma semana de pressão do Movimento Brasil Livre (MBL) e do Direita São Paulo na Câmara Municipal, o texto que institui o projeto Escola Sem Partido na capital paulista teve as discussões retomadas nesta segunda-feira, 11, e foi aprovado pela Comissão de Finanças, último trâmite necessário antes de o texto ser liberado para a votação em plenário. A expectativa é que o projeto seja votado no começo do ano que vem.

De autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM), membro do MBL, e Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da Câmara, o projeto institui “deveres” a serem obedecidos pelos professores na sala de aula. O texto prevê que o docente “deverá abster-se de introduzir, em disciplina obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais”, entre outros quatro deveres. Ele conta com assinatura de outros 15 parlamentares.

O MBL havia feito uma campanha na internet, em que chegou a chamar o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), de “covarde”, pressionando pela aprovação do texto entre quarta e quinta-feira da semana passada. Na quinta, a votação esbarrou na falta de pareceres das comissões temáticas da Câmara (que se manifestam em todos os projetos apresentados), e os vereadores haviam tentado resolver a pendência convocando o Congresso de Comissões — quando os vereadores reúnem os integrantes de todas as comissões no próprio plenário e emitem, ali, pareceres sem o mesmo tempo de debates que levariam nas comissões comuns.

Entretanto, sem quórum, a comissão foi encerradas antes de o projeto tramitar.

Esse movimento foi feito para uma galeria da Câmara repleta de manifestantes favoráveis e contra o projeto, que gritaram durante toda a tarde gritos de ordem e precisaram ser divididos pela “tropa de choque” da Guarda Civil Metropolitana.

Nesta segunda, em uma reunião da Comissão de Finanças feita no plenário, o texto conseguiu o aval que faltava e já pode ser votado. Mas há expectativa de que, antes de os vereadores votarem o projeto, a Câmara Municipal realize audiências públicas para debater o tema, tido como polêmico.