Orçamento superestimado e obras repetidas foram as principais reclamações do bloco oposicionista em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e do Plano de Obras que foram lidos na Câmara de Diadema, na sessão desta quinta-feira (30). Líder de governo considera que o Executivo está “otimista” por uma memória econômica no país no próximo ano.
Estimado em R$ 1,453 bilhão, o orçamento diademense para o próximo ano é 12,8% maior do que o estimado para este ano. Só a Administração Direta acredita que terá R$ 1,144 bilhão. A propositura do prefeito Lauro Michels (PV), demonstra um cenário positivo apesar de mais uma forte queda de arrecadação no município. Segundo o próprio chefe do Executivo, em entrevista exclusiva ao RD, afirmou que os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 120 mihões.
“Não tem motivo nenhum para acreditar em uma melhora da economia para o próximo ano. Todos os investimentos dos governos Estadual e Federal vem caindo a cada momento. Não vejo perspectiva de melhora. Mas sabemos que essa estimativa é para que o Governo tenha um motivo para justificar o que não vai conseguir fazer no próximo ano. Uma estimativa alta que não vão atingir”, disse Josa Queiroz (PT).
O principal motivo das críticas são os gastos com pessoal. Segundo a propositura, o valor estimado é de R$ 634 milhões, equivalente a 55,4% do orçamento, acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 54%. Até o terceiro trimestre deste ano, o percentual já tinha atingido a casa dos 58%. Este é um dos fatores para que Lauro Michels defenda a reforma do estatuto do funcionalismo.
“Eu não vejo nenhum problema com essa estimativa orçamentária. Existe uma expectativa otimista do governo de que as coisas vão melhorar no país, que teremos mais investimentos. Então não existe problemas. Esperamos que isso dê certo”, afirmou o líder de governo, Célio Lucas de Almeida, o Célio Boi (PSB).
A votação deve ocorrer na próxima semana, junto com as 100 emendas: 22 de Ronaldo Lacerda (PT); 77 de Josa Queiroz; e uma de Pretinho do Água Santa (DEM). Apesar das críticas, a oposição votará favoravelmente a proposta. Ainda não sabe se as emendas vão ter o apoio da maioria dos vereadores de Diadema.
Plano de Obras
A repetição de investimentos que estavam nos Planos de Obras deste e dos últimos anos também foram alvo de críticas. Algumas propostas mantidas são: Construção do Centro Dia do Idoso; as creches Sagrado Coração e Irmã Dulce; e o PAI (Pronto Atendimento Infantil). Para oposição, a propositura demonstra “falta de planejamento” do Poder Executivo.
Para Célio Boi, a falta de investimentos oriundos dos Executivos Estadual e Federal fizeram com que essas obras não fossem realizadas, assim voltando a tona no projeto. Em relação aos valores, o investimento previsto para o próximo ano é de 4,41% a mais do que do ano passado, atingindo a casa dos R$ 40 milhões, segundo menor valor estimado na ‘era Michels’, ficando atrás apenas do valor deste ano, R$ 38,2 milhões.
A votação também ocorre na próxima semana, mas dificilmente terá o apoio da base de oposição.