O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), afirma que a dívida com a FUABC (Fundação do ABC) está em R$ 38 milhões, inferior aos R$ 123 milhões de passivo projetados inicialmente pela entidade, conforme cálculos da comissão composta por representantes dos dois lados. Sobre os funcionários demitidos nos equipamentos de Saúde, o socialista aponta que pagamento dos débitos trabalhistas compete à instituição.
Em entrevista ao RDtv, Atila acredita em um valor consensual da dívida, que ainda tem possibilidade de uma redução maior. “Em primeiro plano, caiu cerca de 70% e agora está avaliada em R$ 38 milhões. Agora estamos discutindo um empréstimo da FUABC feito pelo governo do PT em 2011, usando verba da Prefeitura, aí já abateria um pouco mais esse valor”, justifica.
O quadro funcional da FUABC nos equipamentos públicos de Mauá está composto em 2.092 funcionários ativos. Segundo a entidade, de janeiro até outubro, o governo efetuou de forma unilateral 366 demissões, que somados aos desligamentos “extraoficiais” deste mês, o número chega a 516 trabalhadores. Entretanto, os terceirizados relatam que não receberam as verbas rescisórias.
“Todo trabalhador tem seus direitos, mas o que é preciso entender é que esses funcionários não foram contratados pela Prefeitura de Mauá e sim pela FUABC, que deve pagar as obrigações trabalhistas. Mas a entidade está trabalhando forte (para quitar os débitos) e no que depender do governo em ajudar a solucionar os problemas, ajudaremos”, avalia o prefeito.
O governo e a FUABC também negociam o novo aditamento a partir de fevereiro. O núcleo duro do prefeito tenta reduzir os repasses mensais para instituição de aproximadamente R$ 15 milhões para cerca de R$ 13 milhões. No total, o contrato prevê valor global de até R$ 186 milhões por ano. Para interlocutores do socialista, a quantia é incompatível com o quadro financeiro da Prefeitura de Mauá.
O convênio vigente da FUABC em Mauá foi assinado pelo ex-prefeito Donisete Braga (PT) em março de 2015. O acordo garante à entidade a gerência administrativa do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, além da disponibilização da mão de obra às 23 UBS (Unidades Básicas de Saúde), três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e a outros serviços e equipamentos públicos.
Conforme normas desse convênio, a Prefeitura de Mauá e a FUABC podem prorroga-lo por 60 meses, portanto, o vínculo pode ser renovado ao prazo limite em 2021. Por essa razão, até o momento ocorreram dois aditamentos e as negociações entre Atila e a instituição é pelo terceiro prolongamento dos serviços na cidade.