Com problemas em parte dos repasses antes depositados pela Prefeitura de São Caetano, a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) espera por uma definição até o dia 22. A data foi confirmada na tarde desta segunda-feira (13), em reunião do prefeito em exercício Beto Vidoski (PSDB) com o ex-vereador e presidente do Conselho Regional do Grande ABC e São Paulo da entidade, Jorge Salgado (PTB), no Palácio da Cerâmica.
Após gesto do governo, a manifestação de pais e representantes da Apae prevista para esta terça-feira (14), da Câmara dos Vereadores até a Prefeitura de São Caetano, foi cancelada. “Conversamos aqui com o prefeito (em exercício) e apresentamos todos os contratos, documentação sobre as verbas federais e entregamos o ofício (pedido de aditamento não atendido)”, explica Salgado, que se reuniu com Vidoski após entrevista ao RDtv.
Segundo representantes da Apae, o governo do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) – que está de licença em uma agenda oficial em Barcelona (Espanha) – não realiza repasses mensais de R$ 47 mil desde junho, após o término do contrato. O motivo da interrupção dos repasses ocorre, uma vez que a Secretaria de Saúde, comandada por Regina Maura Zetone, não fez o aditamento no acordo, apesar dos pedidos da entidade por meio de ofícios desde março.
A divergência tem início a partir desse ponto, pois o governo alega que a verba é exclusivamente municipal e apura indícios de irregularidade. Por outro lado, a Apae afirma que os repasses são carimbados e vêm da União ao FMS (Fundo Municipal de Saúde). “Se houve irregularidade, tenho certeza que partiu do governo, porque a Apae não faz o contrato, é a administração pública”, defende do ex-vereador.
Sem a verba, a Apae atesta que tem a manutenção dos serviço de estimulação neurossensorial para crianças fica prejudicada. Por sua vez, o governo diz que tal acordo seria irregular, uma vez que o mesmo atendimento é prestado no CTNEN (Centro de Triagem Neonatal e Estimulação Neurossensorial), na Fundação Municipal Anne Sullivan. “O atendimento lá é precário, tanto que as mães deixam o local para ir à Apae”, diz Salgado.
A Apae confirma, por outro lado, a informação da nota da Prefeitura de São Caetano que recebe regularmente os repasses federais de aproximadamente R$ 140 mil por mês, que totalizam R$ 1,7 milhão ao ano. Fundada em 1964 na cidade, a instituição realiza em média 3,5 mil procedimentos mensais, serviços que também contemplam equoterapia – método terapêutico com cavalo –, fisioterapia, fonoaudiologia, hidroterapia, neuropediatria, psicologia e outras atividades.
De acordo com Salgado, Vidoski se comprometeu a debater o assunto com Auricchio, que retorna ao comando do Palácio da Cerâmica no dia 21, embora garante medidas imediatadas. “Nesta semana já vou me reunir com a equipe técnica da Secretaria de Saúde. Vamos buscar a melhor solução para todos”, afirma o prefeito em exercício, por meio de nota enviada pela administração municipal.