Não há fórmula que solucione, por enquanto, o rombo do setor previdenciário aos cofres públicos de Santo André, admite o prefeito Paulo Serra (PSDB). O governo estima despender R$ 141,8 milhões, até o fim do ano, para cobrir o deficit do IPSA (Instituto de Previdência de Santo André). De 2012 a 2016, na gestão do antecessor Carlos Grana (PT), a lacuna saltou de R$ 51,4 milhões a R$ 132,5 milhões, variação de 157,3%.
Segundo o governo, o IPSA conta atualmente com 3.775 servidores inativos e, até o fim de 2017, a previsão total de despesas com aposentados e pensionistas chegará a R$ 240,7 milhões. Conforme o inciso 11º do artigo 37 da Constituição Federal, o limite remuneratório de qualquer servidor municipal, seja ativo ou inativo, é o subsídio mensal do prefeito, que no caso de Serra, está em R$ 27.277,32 mensais.
A evolução do rombo do setor previdenciário a cada ano é maior do que o crescimento do Orçamento da cidade. Em 2012, a receita prevista foi de R$ 2,5 bilhões, que passou para R$ 3,4 bilhões em 2016, diferença de 32,80%. “Já contatamos especialistas e realizamos estudos. Mas não há solução mágica. Se a gente conseguisse uma fórmula, Santo André seria pioneira e exportaria essa experiência”, explica o prefeito.
São Bernardo
Situação mais crítica está nas mãos da Prefeitura de São Bernardo, onde o deficit pode chegar a R$ 265,6 milhões até o fim deste ano, que será preenchido por meio de repasses do governo ao SBCPrev (Instituto de Previdência do Município de São Bernardo). Na segunda gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), o aporte da administração saltou de R$ 58 milhões para R$ 205 milhões uma variação de 253%.
De 2012 a 2016, a receita estimada de São Bernardo passou de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,1 bilhões, variação de 38,68%, na gestão do petista. Para 2017, o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) informa que o Orçamento aprovado prevê despesas de R$ 611,7 milhões com o SBCPrev. Ao todo, a administração tem 6.669 servidores aposentados e 1.532 pensionistas.