Sem conseguir um ofício do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), que impede o prosseguimento do debate sobre a reforma do estatuto do funcionalismo, o Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos), aprovou o estado de greve da categoria, em assembleia realizada nesta quinta-feira (26). Dessa forma, os servidores vão aguardar as próximas movimentações. Caso a proposta chegue ao Legislativo, a categoria entrará em greve.
A assembleia que decidiu sobre o estado de greve foi um dos movimentos que ocorreram nesta quinta, dia em que foi decretada uma paralisação de 24 horas. Os servidores, que já tinham feito um protesto em frente ao Paço, foram até a Câmara para pedir que os vereadores aliados de Michels o pressionassem a assinar um documento para impedir o prosseguimento da reforma.
O líder de governo, Célio Lucas de Almeida, o Célio Boi (PSB), entrou em contato com o chefe do Executivo que estava em São Paulo para acompanhar um evento do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Michels negou a possibilidade de assinar um oficio. Na sequência o presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno, anunciou o estado de greve.
“Agora vamos explicar para os demais funcionários, para a população essa situação. Vamos falar que estamos perdendo uma série de direitos e assim vamos aguardar e esperar que esse tipo de projeto não chegue à Câmara. Qualquer cheiro de algo contrário vamos entrar em greve”, explicou o sindicalista a cerca de 1 mil funcionários (segundo o sindicato) que estavam na Câmara.
Posição dos vereadores
Sem um posicionamento do Executivo, o vereador Josa Queiroz (PT) protocolou um requerimento em que todos os legisladores se comprometem em não votar qualquer tipo de proposta de mudança do estatuto do funcionalismo até que exista um “aviso prévio” do Sindema.
Para pressionar a base governista, Queiroz pediu que a votação fosse nominal. Assim, os 21 vereadores votaram favoravelmente à proposta. “Essa situação dá certa segurança para os funcionários, porém, temos que ficar atentos. O prefeito deixou claro que não vai desistir de mandar essa proposta ao Legislativo”, disse o petista.
Questionado sobre uma pressão do governo para votação da proposta, Célio Boi negou. “Ninguém trabalha bem sob pressão em lugar nenhum. Vamos continuar a conversar com todos e vamos tentar um acordo sobre essa situação. Temos um estudo que foi feito por sete meses e agora temos que debater com todos”, disse.
O Sindema alegou que a proposta de reforma do estatuto retira uma série de direitos como a quarta-parte dos vencimentos e também a falta abonada. Por sua vez, Michels negou a retirada de direitos e afirmou que tal mudança é necessária para modernização da lei municipal sancionada em 1991. A propositura já está nas mãos do sindicato e do presidente da Câmara, Marcos Michels (PSB), porém, não foi protocolada oficialmente.
Servidores reclamam de pressão do Executivo em paralisação
Durante a paralisação dos funcionários públicos em Diadema, nesta quinta-feira (26), uma série deles relatou que foram coagidos por diretores de departamento e secretários para que não participassem da manifestação. Segundo o presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno, afirmou que ainda conversará com os membros da Prefeitura sobre o assunto.
Durante a assembleia da categoria, realizada em frente à sede da Câmara, na região central, servidores da Saúde, Educação, Esportes e Administração relataram que seus respectivos chefes fizeram pressão para que a paralisação fosse esvaziada. Alguns chegaram a falar em “ameaças”, porém, não deram detalhes sobre o assunto.
Além disso, os funcionários também receberam a informação de que não havia qualquer projeto de reforma do estatuto do funcionalismo. Neste caso, a informação acabou negada na Câmara, pois o escopo da proposta, com 200 páginas, estava nas mãos do presidente da Câmara, Marcos Michels (PSB), e de Neno.
“Não sei o que os secretários falaram para os servidores, mas existe sim o projeto, foi feito após estudos de sete meses e agora vamos debater isso com os servidorese com os vereadores. O projeto só não foi protocolado”, explicou o líder de governo, Célio Lucas de Almeida, o Célio Boi (PSB). Procurada pela reportagem do RD para falar sobre o assunto, a Prefeitura diademense não deu uma resposta até o fechamento desta edição.
A preocupação dos servidores agora fica para as consequências desta paralisação. Fora aqueles que trabalham na área da Educação e que tem direito a abonar a falta, os demais precisam negociar dentro dos seus setores. Os líderes do Sindema vão se reunir com os membros do Executivo para definir essa situação.
“Vamos conversar para tentar uma compensação deste dia em outro momento como já fizemos em outras vezes. E vamos aproveitar para falar sobre essa pressão do governo que não deu certo. A manifestação de hoje foi maior do que da semana passada. Teve gente que ficou do lado de fora, pois não tinha como entrar na Câmara. Então vamos tentar resolver essa situação”, explicou Neno.
Participação
Segundo o Sindema, cerca de 3,3 mil funcionários participaram da paralisação, o equivalente há cerca de 50% dos servidores concursados ou que tem contrato em regime de CLT. Neno relatou que essa foi a maior paralisação realizada na história do Município. Sobre os números, a Prefeitura só pretende realizar um balanço sobre esses números nesta sexta-feira (27).
Durante a assembleia do sindicato, os servidores também relataram sobre as informações de que outras reformas seriam realizadas no município, entre elas as do estatuto do magistério e também da previdência municipal.
Tais propostas não são relatadas oficialmente pelo Executivo. Porém, a Prefeitura de Diadema vem buscando alternativas para escapar da crise econômica e, além disso, amenizar a porcentagem do gasto com o funcionalismo, que chegou há 58%, 4% a mais do que o limite imposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).