Ribeirão Pires busca isenção fiscal a hotéis e pousadas

Leia também

TCE-SP nega recurso da Prefeitura de São Caetano sobre irregularidade em contrato

há 5 horas

Saúde vira principal alvo de demandas do ABC para o governador

há 5 horas

Vacinação contra HPV tem cobertura de 88% em Ribeirão Pires

há 8 horas

Com título de “estância turística”, Ribeirão Pires ainda é carente no setor de hospedagem. Em entrevista ao RDtv nesta terça-feira (24), o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcelo Menato, explica que a cidade conta com apenas um hotel e admite que o governo do prefeito Adler Kiko Teixeira (PSB) trabalha na proposta incentivos tributários para expansão da rede hoteleira e de pousadas.

Menato cita que a proposta estabelece parâmetros para descontos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras tributações e taxas municipais. “Como a gente tem somente um hotel, estamos incentivando investimentos para cidade. Essa lei é baseada na legislação existente em Atibaia e visa principalmente na criação de pousadas, já que temos muitas chácaras, principalmente no (distrito de) Ouro Fino”, afirma.

A legislação em Atibaia, citada por Menato, foi sancionada em 2011 e abre concessão de incentivos tributários e outros benefícios para a instalação de estabelecimentos como hotéis, hotéis fazenda, pousadas, apart-hoteis e spa’s, por meio de descontos de ISS, IPTU, além de taxas de localização, licença de funcionamento, expedição de alvarás e outras cobranças. A cidade recebe o título de “estância climática”.

A exemplo de Kiko, Menato assegura que Ribeirão Pires voltou a ter enfoque no turismo e criticou o governo do ex-prefeito Saulo Benevides (PMDB) por não criar condições de receber as verbas do Dadetur (Departamento de Apoio e Desenvolvimento a Estâncias Turísticas) em 2013 e 2014, recuperadas pelo atual gestor, segundo o secretário. O setor é vinculado à Secretaria de Turismo do Estado e concede os títulos de “estâncias turísticas” a 70 municípios e consequentemente recursos ao setor.

O responsável pela Pasta em Ribeirão Pires também engrossa críticas aos gastos de energia da gestão Saulo no projeto do teleférico, que não saiu do papel e foi definitivamente engavetado por Kiko. “Como não houve investimentos no turismo nesses quatro anos e ficou olhando um projeto gigantesco com dois quilômetros, passando por cima da linha de trem e fios de alta tensão, sem licença, consumiu muito tempo e sem garantia de que as pessoas usariam todos os dias o teleférico”, pontua.

Por outro lado, o secretário pondera que a principal matriz econômica são as cerca de 300 indústrias de pequeno e médio portes na cidade. “A retomada do crescimento passa pelo setor industrial. Mas no futuro, vejo o turismo como fundamental para cidade. Enquanto isso, Ribeirão Pires tem a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos), que é uma grande exportadora de munição e chegou a empregar 2 mil funcionários. Também temos o Grupo Feital, que se mudou para cidade pelo aspecto logístico”, lembra.

A respeito do mercado imobiliário, Menato estima que o município tenha 10 mil de deficit habitacional. “É muita coisa. Há uma limitação de no máximo cinco andares na cidade. Mas Ribeirão Pires começou a ter mais os condomínios horizontais e isso é uma grande sacada, porque há muitos que gostariam de morar na cidade, que na minha opinião, é a mais simpática e bonita no ABC”, conclui.