Como previsível, os sistemas municipais de previdência não têm realidade distante dos deficits da União e dos Estados, que atingiram R$ 316,5 bilhões em 2016. Desta vez, a bola de neve é visível nas duas maiores cidades do ABC: Santo André e São Bernardo, que juntas devem finalizar neste ano com aporte de R$ 407,5 milhões dos governos municipais, para simplesmente não quebrarem.
Os dados mais preocupantes, porém, não são os valores isolados de 2017, nos quais Santo André e São Bernardo registrarão deficits de R$ 141,8 milhões e R$ 265,6 milhões, respetivamente, e sim constatar a evolução do rombo das previdências municipais.
De 2012 a 2016, SBCPrev (Instituto de Previdência do Município de São Bernardo) passou a necessitar de R$ 58 milhões para R$ 205 milhões de aporte para cobrir a sua insuficiência de receita, variação de 253%. Já o IPSA (Instituto de Previdência de Santo André) saltou de R$ 51,4 milhões para R$ 132,5 milhões, crescimento de 157,3%.
Entretanto, essa matemática não fecha, ao nos depararmos que a evolução dos orçamentos de São Bernardo, em 38,68% (R$ 3,7 bilhões para R$ 5,1 bilhões), e Santo André, em 32,80% (R$ 2,5 bilhões de R$ 3,4 bilhões), também entre 2012 e 2016. Ou seja, cada vez mais as prefeituras destinam valores para cobrir os rombos da previdência.
As prefeituras precisam preservar seus sistemas previdenciários e achar a razão desse crescimento desproporcional do deficit para pagar os justos benefícios de aposentados e pensionistas. Até porque, o fim das autarquias municipais significa transferir o problema para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou seja, o problema persistiria.
Por que essa bola de neve? E o que pode ser feito sem prejudicar os servidores municipais? Está na hora do tema virar pauta de discussão dos governos, antes que os sistemas entrem em colapso e prejudiquem aqueles que querem apenas descansar depois de anos de trabalho.