“É um verdadeiro imbróglio”. Foi deste jeito que o secretário de Saúde de Mauá, Márcio Chaves (PSD), resumiu os problemas em torno do contrato da Fundação do ABC com o município. Em entrevista exclusiva ao RDtv, nesta quinta-feira (21), o chefe da Pasta relatou os detalhes da relação entre as duas partes que envolve cobrança de dívidas e pagamento de empréstimos, algo que passará por uma auditoria interna. Além disso, Chaves respondeu às críticas realizadas pelos vereadores mauaenses que reclamam da falta de comunicação com a gestão da Saúde na cidade.
Chaves explicou que alguns pontos do contrato estão “devidamente” relatados e contabilizados, porém outras tantas estão “incógnitas”, assim fazendo com que o município tenha de abrir “a caixa preta” deste contrato em relação às duas partes. Um dos principais pontos está no repasse realizado pela Prefeitura para a Fundação desde o ano de 2010, quando o contrato foi iniciado.
“O contrato é de R$ 168 milhões, mas já foram repassados R$ 180 milhões, é o que está contabilizado. Então entra uma pergunta, como eles (Fundação) não pagaram as verbas indenizatórias dos funcionários demitidos no primeiro semestre? A questão é que eles alegam que existe uma dívida”, afirmou o secretário. O montante devido, segundo o chefe da Pasta, varia entre R$ 20 milhões e R$ 100 milhões.
Parte da dívida está relacionada com a demissão de mais de 100 funcionários no início do ano. A estimativa é de que o custo com essas indenizações varie entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões. Outros R$ 37 milhões são referentes ao recolhimento do Imposto de Renda na fonte, algo que também é cobrado pela entidade.
Ainda sobre a dívida, Márcio Chaves reclamou sobre a falta de termos e outros documentos por parte da gestão anterior da Prefeitura, comandada por Donisete Braga (PT), que admitiam tal montante. “Mesmo com essa dívida, as contas foram aprovadas (pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Não estou colocando a culpa, mas temos de saber o que está acontecendo com essa situação”, disse o secretário.
Atualmente Mauá possui 2,2 mil funcionários da Fundação do ABC. Cerca de 50% estão alocados no Hospital Nardini. “Muitos destes funcionários são importantíssimos para a saúde pública de Mauá. Nem tudo é cabide de emprego. Não podemos generalizar”, disse Chaves ao garantir que não existe a possibilidade de encerramento do atual contrato.
Desvios
Márcio Chaves também reclamou sobre supostos “desvios de finalidade” de recursos oriundos do Ministério da Saúde destinados para a reforma de cinco unidades básicas de saúde (UBSs), nos bairros Feital, Vila Assis, Sônia Maria, Parque São Vicente e Vila Magini. “Eu não posso fazer uma reforma enquanto o Ministério da Saúde não fizer a auditoria sobre o assunto, então precisamos esperar para ver o que vai acontecer”, ressaltou.
Chaves nega falta de comunicação com vereadores
Apesar da reclamação constante dos vereadores em torno da falta de comunicação com a Pasta de Saúde, Márcio Chaves nega tal atitude. Durante entrevista ao RDtv, nesta quinta-feira (21), o secretário afirmou que as reclamações estão relacionadas às demandas de pacientes indicados pelos legisladores e também em relação aos cargos de demitidos pela Fundação do ABC no início do ano.
“Eu estou com a minha consciência tranquila com a prestação de serviços da Secretaria Municipal de Saúde. O grande problema é que passamos por um problema com a definição de algumas diretorias. Até maio, não conseguimos indicar ninguém para o comando das UBSs. Tudo estava nas mãos do pessoal de gabinete, então era uma equipe pequena para cuidar de todas as demandas. Mas em nenhum momento deixei de atender os vereadores”, afirmou.
Para o secretário, os problemas estão relacionados às demandas de pacientes e de ex-funcionários. No caso de exames e consultas, Chaves falou que não resolve tudo sozinho, pois existe uma equipe médica especializada que define tal situação. “Eu não sou médico, sou um administrador”, enfatizou. Sobre os funcionários, tal situação é resolvida em conjunto com outros membros do governo comandado pelo prefeito Atila Jacomussi (PSB).
Independente da falta de contato ou não, os vereadores terão a chance de fazer todas as perguntas possíveis para Márcio Chaves, pois na próxima segunda-feira (25) acontecerá a audiência pública da Saúde, às 15h, no plenário da Câmara. A expectativa é que os parlamentares possam fazer todas as reclamações frente a frente com o secretário.