Segundo os dados da segurança pública anunciados nesta sexta-feira (18), pela Secretaria do Estado de Segurança Pública, os casos de estupro de vulnerável na região do ABC subiram 41,2% entre junho e julho deste ano. Também houve aumento nos outros casos de estupro. Em comparação a julho do ano passado, o crescimento foi de 29,8%.
Em julho de 2017 foram registrados 34 casos de estupro de vulneráveis (menores de 14 anos), 14 notificações a mais do que o anunciado em relação ao mês de junho – lembrando que os números referentes a este crime passaram a ser contabilizados separadamente a partir deste ano.
Dos sete municípios do ABC, quatro apresentaram aumento. O maior aumento acontece em São Bernardo, onde os casos registrados subiram de três para 12. Em Diadema, o crescimento foi de três para seis casos. Em Ribeirão Pires, os casos subiram de três para quatro. No caso de Rio Grande da Serra, foram registrados quatro casos em julho, sendo que não houve qualquer tipo de notificação no mês anterior.
Houve redução em Mauá (de seis para quatro) e em Santo André (quatro para três). Em São Caetano, apenas um caso registrado tanto em junho quanto em julho de 2017. Segundo o artigo 247, do Código Penal, a pena para quem comete o crime de estupro de vulnerável é de oito a 15 anos de reclusão. Se a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave a pena sobe de 10 até 20 anos. Em caso de morte, a reclusão é de 12 a 30 anos.
Estupro
Também houve aumento no registro de estupros na região. Comparados os números de julho deste ano com o mesmo mês do ano passado, o aumento foi de 25,5%. Seis das sete cidades apresentaram aumento no número de casos: São Bernardo (12 para 17); Rio Grande da Serra (zero para quatro); Santo André (cinco para sete); São Caetano (zero para um); Ribeirão Pires (seis para sete); e Mauá (seis para sete). Em Diadema, a queda foi de nove para sete casos registrados.
Quando a comparação é entre junho e julho de 2017, o aumento registrado é de 29,8%. Foram 33 casos notificados às autoridades em junho contra 47 em julho. Quatro cidades registraram aumento neste período: São Bernardo (cinco para 17); Rio Grande da Serra (um para quatro); Ribeirão Pires (três para quatro); e Diadema (seis para sete). Houve queda em Mauá (oito para sete) e São Caetano (três para um). Em Santo André, o número de casos nos dois meses foi de sete casos.
A pena para o crime de estupro é de seis a dez anos de reclusão. Em casos de lesão de natureza grave ou se a vítima tem idade entre 14 e 18 anos, a pena sobe de oito a 12 anos. O tempo de reclusão também sobe em caso de morte, de 12 a 30 anos, segundo o artigo 213, do Código Penal.