A Secretaria de Defesa Social de Diadema anunciou os dados das ocorrências do Programa Diadema Legal do primeiro semestre de 2017. O programa verifica horário de funcionamento dos bares no município e controla a emissão de sons em bares e similares. No total foram 750 ocorrências registradas no período. Em 2016, o Programa realizou 573 atendimentos no semestre (acréscimo de 26,6% no total).
A ocorrência com mais autuações no primeiro trimestre de 2017 foi em bares abertos, após as 23h, sem autorização (107 casos), mesmo número de 2016. As notificações por funcionamento de bares sem alvará também ficaram praticamente estáveis: 100 registros em 2016, para 99 em 2017. Outras notificações também merecem destaque: auto de infração de bares (10 em 2016, para 38 em 2017, aumento de 26,3%); notificações da Secretaria de Meio Ambiente, junto com Operação Integrada do Diadema Legal – Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais da Prefeitura (de 55 em 2016, para 67 em 2017, acréscimo de 18%) e ainda ocorrências de som alto em residências e automóveis (de 47 casos em 2016, para 67 em 2017, aumento de 30%).
Denúncias
De acordo Marcos Cheles, coordenador do Programa Diadema Legal, a redução no número das ocorrências é resultado da intensa fiscalização baseada em denúncias que chegam pelos canais disponibilizados. Em 2016, foram recebidas 236 denúncias por email e por telefone, no primeiro semestre. Em 2017, o número subiu para 296 (aumento de 21%).
Diadema Legal
Implantado em 2002, o Programa Diadema Legal percorre a cidade, todos os dias de semana, vistoriando as ações de bares e outros infratores. Para melhorar e ampliar os dados, em 2010 foi criado o Programa Operação Integrada de Fiscalização, que reúne a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais da Prefeitura. Esta é realizada nos finais de semana e feriados, pois são os dias de maior movimento nas ruas e comércios.