O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), fez a quitação da dívida com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, nesta sexta-feira (28/07), que antes alcançava R$ 8,7 milhões. Dessa forma, a administração espera receber nos próximos dias o sinal verde da Secretaria do Tesouro Nacional pela verba de US$ 25 milhões – cotados em R$ 79,5 milhões – do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para melhoria de estrutura viária.
A confirmação de Serra ocorreu após viagem a Brasília, um dia antes, para tratar da liberação do empréstimo aprovado pelo BID em julho de 2016. “Um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda (Nacional) esclareceu que para Secretaria do Tesouro Nacional liberar o (valor do) BID e o Pmat (Programa de Modernização da Administração Tributária), de R$ 15 milhões, a cidade precisava quitar a dívida”, disse.
Santo André tinha um plano de 72 mensalidades de R$ 121,4 mil por meio de um programa de parcelamento do passivo, com vencimentos a partir de abril e todo dia 25 de cada mês. Foram pagas três parcelas, conforme previsto no acordo autorizado pela Câmara dos Vereadores, em junho. Logo, o governo efetuou o depósito de cerca de R$ 8,4 milhões à vista aos cofres da entidade regional.
Ao todo, a cidade terá US$ 50 milhões para investimento em intervenções para melhoria da estrutura viária nos próximos anos. Metade desse valor é a contrapartida do governo municipal, que esperava apenas a resolução da liberação da verba do BID para iniciar os investimentos. As primeiras ações serão iniciadas em agosto, com a troca de iluminação de vapor de sódio por LED na avenida Santos Dumont, por meio do Fundo Municipal de Iluminação Pública.
Com o fim do passivo com o Consórcio Intermunicipal, o governo espera voltar a ter regularizada a CND (Certidão Negativa de Débito) a partir desta segunda-feira (31/07) e, em seguida, que a Secretaria do Tesouro Nacional libere a verba do BID. Dessa forma, basta o Senado Federal dar o parecer favorável ao acordo, para assinatura do contrato entre o Paço e a instituição bancária em aproximadamente 90 dias.
Segundo Serra, a Prefeitura de Santo André já tem finalizado o projeto executivo da segunda alça do viaduto Antônio Adib Chammas, na região central da cidade, que sairá do papel por meio do financiamento do BID. Tais valores também serão aplicados para implantação de corredores de ônibus, além das intervenções no viaduto Castelo Branco e a construção das novas pontes de acesso à região do segundo subdistrito no bairro Santa Terezinha.