Mais uma doadora eleitoral do prefeito de São Caetano (foto), José Auricchio Junior (PSDB), pode entrar na mira do MPE (Ministério Público Eleitoral). Desta vez é Maria Alzira Garcia Correia que, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), repassou R$ 350 mil ao tucano, durante a eleição municipal em 2016. A Promotoria já investiga Ana Maria Comparini Silva, que transferiu R$ 293 mil, embora ela desconheça o chefe do Executivo.
Segundo o promotor Newton José de Oliveira Dantas, já houve solicitação à Justiça Eleitoral para o MPE assumir o polo ativo do processo, ou seja, a tutela da denúncia a respeito de Maria Alzira, que também cita Ana Maria. A ação foi impetrada pelo PMDB, partido do ex-prefeito e rival do tucano no último pleito Paulo Pinheiro. No entanto, a legenda retirou a ação no cartório da 166ª zona eleitoral, situado no Atende Fácil.
De acordo com o artigo 21 da resolução nº 23.463/2015 do TSE, a soma das doações de uma pessoa física é limitada a 10% dos rendimentos brutos declarados no Imposto de Renda do ano anterior ao período eleitoral. Portanto, para corresponder a tais doações destinadas a Auricchio, Maria Alzira e Ana Maria teriam de contar, em 2015, com R$ 3,5 milhões e R$ 2,93 milhões, respectivamente, em recebimentos declarados.
Na ação impetrada pelo PMDB, consta que Maria Alzira é uma senhora de 89 anos e, na ocasião da eleição municipal, “estava a processar seu plano de saúde, da Amil Assistência Médica Internacional S/A, para receber cuidados médicos”. A denúncia ainda cita que o processo feito pela doadora foi impetrado na 2º Vara do Juizado Especial Civil de São Paulo, na rua Vergueiro, em São Paulo.
Para a Promotoria, os depósitos em nome de Maria Alzira podem se enquadrar como caso de idoneidade financeira, pois a pessoa não teria condições econômicas de realizar tais repasses a Auricchio. Segundo dados do TSE, estão sob responsabilidade da doadora três transferências à conta eleitoral do tucano e do vice-prefeito, Beto Vidoski (PSDB), entre os dias 19 e 25 de outubro, nos valores de R$ 20 mil, R$ 80 mil e R$ 250 mil.
Ao todo, Auricchio acumulou R$1.576.806,35 em receitas para a campanha eleitoral em 2016 na busca de seu terceiro mandato no comando do Palácio da Cerâmica. O tucano se saiu vitorioso no pleito, com 34.34% dos votos válidos (32,067 eleitores), ao desbancar Pinheiro, então prefeito e seu desafeto político, com 30.71% (28,674).
A Prefeitura de São Caetano foi procurada para Auricchio prestar a sua versão na matéria, mas o governo optou pelo silêncio.
Ana Maria não conhece o prefeito
Há duas semanas, o RD visitou a casa de Ana Maria, situada no bairro Fazenda Grande, em Jundiaí, SP. A reportagem entregou em suas mãos a foto de Auricchio, mas a moradora afirmou não conhecê-lo e também negou que tivesse R$ 293 mil para doação eleitoral, muito menos um rendimento bruto de R$ 2,93 milhões. Segundo o MPE, a moradora não prestou declaração de Imposto de Renda em 2014 e 2015.
Em Jundiaí (foto), Ana Maria reside em uma casa modesta, que não ostenta qualquer tipo de luxo. O muro da residência está sem acabamento, pichado e com a cor laranja dos tijolos. Em conversa com moradores do bairro Fazenda Grande, a reportagem ouviu relatos de desemprego e nenhum deles afirmou conhecer uma pessoa capaz de realizar tais repasses e que um dia tivesse um rendimento milionário.
Ana Maria informou que a responsável por cuidar de suas finanças é a filha, Rita de Cássia Silva, que trabalha para a Globo Contábil, com sede em São Paulo. Segundo a prestação de contas do TSE, a empresa foi contratada por Auricchio na eleição de 2016, por R$ 20 mil. Por essa razão, a moradora deve prestar depoimento ao MPE sobre o caso nas próximas semanas.
Por conta de indícios que demonstrariam irregularidades, a Promotoria solicitou a quebra do sigilo bancário de Ana Maria ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), procedimento autorizado pelo juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner. A defesa da doadora classifica o pedido do MPE como “uma ilegalidade e violação aos direitos fundamentais” e contesta a medida nos tribunais.