Distrito Federal, estados e municípios de todo o Brasil já podem investir a parcela de junho do salário-educação. Disponíveis desde a quinta-feira (13), os recursos, que totalizam R$ 948,5 milhões, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC (Ministério da Educação). Desse montante, foram destinados R$ 517,8 milhões às redes municipais e R$ 430,7 milhões às redes estaduais e distrital. Para o ABC são quase R$ 10 milhões.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Para o ABC, em julho, foram destinados R$ 9,3 milhões em relação ao salário-educação. São Bernardo receberá o maior valor, R$ 3,8 milhões. Na sequência vem: Santo André (R$ 1,8 milhão); Diadema (R$ 1,4 milhão); São Caetano (R$ 926 mil); Mauá (R$ 881 mil); Ribeirão Pires (R$ 367 mil); e Rio Grande da Serra (R$ 87 mil).
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e de 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica, com o objetivo de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.