Consórcio oficializa execução da dívida de Diadema

Diadema perdeu o direito de parcelar a dívida junto ao Consórcio (Foto: Carlos Carvalho)

Após a oficialização da saída de Diadema do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, os demais prefeitos da região aprovaram nesta terça-feira (11), a execução judicial da dívida do município junto a entidade regional. Além disso, o município deixa alguns programas encabeçados pelo Consórcio como o Plano de Mobilidade, fato que pode causar novos dividendos ao Executivo diademense.

A execução da dívida já era de conhecimento público desde maio quando houve a rejeição do pedido de Diadema para deixar a entidade. Com a aprovação da Câmara diademense, na semana passada, os prefeitos aprovaram a oficialização da judicialização. O caso será levado para a Procuradoria-Geral do Consórcio.

Será cobrado um valor de aproximadamente R$ 9,4 milhões. Assim, Diadema corre o risco de perder sua CND (Certidão Negativa de Débito), e por consequência, o município pode perder recursos em algumas áreas como Saúde e Educação.

“Não justifica os problemas financeiros, pois Diadema não paga o Consórcio há quatro anos. Não foi o que ele (prefeito Lauro Michels – PV) gastou com o Consórcio que deixou a cidade com dívida. Enfim, não me cabe aqui deferir nenhuma crítica. Eu tenho a crítica da importância de ter o Consórcio”, disse o prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio, Orlando Morando (PSDB).

Além da execução, Diadema deixará uma série de programas encabeçados pela entidade regional como o Plano de Mobilidade. Segundo os números apresentados na reunião desta terça, já foram gastos R$ 651 mil em projetos executivos, verba oriunda do Governo Federal que pode pedir o ressarcimento.

“Não vamos tratar como exclusão, mas têm projetos que a cidade acaba excluída como, por exemplo, pontos do piscinão que a Prefeitura tem que tomar a providência. Se tivesse essa integração, como foi compartilhado com todos os demais prefeitos, traria o dinamismo que é a razão de existir o Consórcio. A Prefeitura tem a independência dela para tratar as suas questões junto ao Governo Federal e o Governo Estadual. Não concordamos. A sinergia que tivemos hoje aqui para tratar de Mauá, Santo André, São Bernardo, São Caetano, todos têm demandas relacionadas aos piscinões. A Prefeitura vai ter que tomar as providências dela individualmente”, disse Morando.

Pautas

Os prefeitos receberam o representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Araújo, que fez uma apresentação da revisão do plano de desenvolvimento para a minuta que será encaminhada para o Comitê de Bacias visando a alteração da Lei Específica da Billinigs.

Também houve um encontro com o superintendente do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica), Ricardo Borsari, que garantiu a realização de capinagem, duas vezes ao ano, nos piscinões, além de garantir que os mesmos estarão limpos até o final do ano. Morando pediu atenção especial ao piscinão Taboão, na divisa entre São Bernardo e Diadema, para instalação de um novo gradil. O montante de verba liberada pelo Estado para execução do serviço é de R$ 41 milhões.

Comentários