No primeiro balanço semestral do governo, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), avaliou na tarde desta segunda-feira (10), em seu gabinete, que o orçamento deste ano não superará a casa dos R$ 2 bilhões em arrecadação. A projeção é consideravelmente inferior à planilha financeira projetada pelo antecessor Carlos Grana (PT) e avalizada pela Câmara dos Vereadores em dezembro, de quase R$ 3,2 bilhões.
Ao lado do secretário de Gestão Financeira, José Grecco, Serra classificou a projeção orçamentária realizada pela gestão petista como uma “peça de ficção”, durante coletiva concedida à imprensa. “Há muita coisa inflada quanto ao financiamento externo, (oriundo) do governo federal. Foi vendido R$ 1 bilhão da União e não veio praticamente nada, nem 5% disso”, avaliou.
Na avaliação do governo, somente a administração direta (Prefeitura de Santo André), deve arrecadar R$ 1,4 bilhão, que será agregado a valores das gestões indiretas, no que abrange as autarquias. A gestão tucana já trabalha com contingenciamento de 60% do Orçamento de 2017, o que representaria corte de R$ 1,9 bilhão na projeção de receitas neste exercício.
Em relação aos restos a pagar, o prefeito pontuou que o passivo estava em R$ 325,2 milhões, dos quais quitou cerca de R$ 110 milhões. O governo conseguiu refinanciar o montante em torno de R$ 88 milhões para depósitos em longo prazo; ainda há R$ 13,4 milhões não processados e R$ 18,5 milhões com previsão de quitação em curto prazo. Dos 742 fornecedores, a gestão acertou, entre pagamento integral e por meio de parcelamentos, com 721 empresas.
Todos os pagamentos referentes aos fornecedores nos quais são credores do município ocorrem todo dia 25 de cada mês. Os passivos inferiores a R$ 30 mil foram pagos à vista, totalizando em R$ 3 milhões, segundo o prefeito. “O fato é que Santo André conseguiu em restos a pagar, algo em torno de R$ 200 milhões. Para nós, é uma conquista importante e duvido que haja uma cidade com esse resultado”, disse.
Somando as dívidas referentes aos títulos de precatórios, calculados em aproximadamente R$ 1,7 bilhão, Santo André registrou que o passivo total da cidade passou de R$ 2,3 bilhões para R$ 2,2 bilhões entre, entre dezembro de 2016 e junho de 2017.
Locações
O prefeito ainda avaliou que o município também reduzirá os custos com prédios locados em R$ 4,4 milhões ao ano, por meio da redução de espaços alugados de 54 para 46 imóveis. Um dos exemplos é o prédio onde funcionam as secretarias de Educação, Mobilidade Urbana, Manutenção e Serviços Urbanos, e a SATrans (Santo André Transportes), na rua Catequese, no bairro Jardim.
Esse espaço gera despesas de R$ 199,3 mil ao mês dos cofres públicos. A estimativa do governo é que o local seja utilizado até 15 de agosto, quando os departamentos passariam ao prédio do Paço. “Aluguel é um investimento que não dá retorno. A Prefeitura possui vários espaços próprios mal aproveitados, então o que fizemos foi aproveitar melhor os imóveis e distribuir melhor os departamentos”, explicou.
Funcionalismo
Serra ainda comemorou a redução de horas extras de servidores com economia estimada em R$ 1,8 milhão por mês, de acordo com dados da Secretaria de Gestão Financeira. O tucano também citou queda de R$ 1 milhão mensal em gastos com a folha de pagamento ao funcionalismo, por meio da redução de cargos comissionados.
No entanto, o Portal da Transparência da administração aponta que de janeiro a junho de 2016 e de 2017, o governo gastou R$ 189,1 milhões e R$ 190,9 milhões em salários com funcionários públicos, respectivamente, em valores brutos. Logo, o custo semestral entre os dois anos subiu R$ 1,7 milhão. A razão da discrepância se refere principalmente ao mês passado, quando os vencimentos bases somaram R$ 44,8 milhões.
Em relação a esta questão, a Prefeitura esclarece que a diferença encontrada nos gastos do primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado ocorre pelo pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário aos servidores. A nova gestão adiantou este pagamento para o mês de junho, fato que não aconteceu em 2016, já que a primeira parcela foi paga apenas em novembro, prejudicando o dia a dia dos funcionários. A discrepância citada no mês de junho é respaldada no pagamento desta parcela e que por fim altera os valores finais do semestre. A Prefeitura ratifica assim a economia mensal com gastos com a folha de pagamento.