RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Em plena crise econômica no Brasil, os salários base de vereadores e seus cargos de confiança nas câmaras de Santo André, São Bernardo e São Caetano chegam a R$ 5.299.224,15, com referência a abril. Segundo levantamento do Repórter Diário, a situação mais discrepante é em São Caetano, onde apesar de ter o menor Legislativo das três cidades, conta com uma folha salarial mensal dos 19 vereadores, 95 comissionados de gabinete e mais 12 funcionários da presidência de R$ 1.614.184,17.
A Câmara de São Caetano tem cinco assessores por gabinete, que correspondem a um quadro de vencimentos de R$ 66.013,65 cada. Hoje, a média salarial de um comissionado na Casa (gabinete e presidência) é de R$ 13.306,37. A partir de julho, o Legislativo passará a contar com quatro cargos por parlamentar no valor total de R$ 54.987,75 (a média por funcionário, porém, subirá a R$ 13.746,94). Por sua vez, cada vereador na cidade recebe subsídio de R$ 10.021,17.
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O presidente do Legislativo, Pio Mielo (PMDB), trata os números como normais. “Sou matemático, então de contas entendo. Pela aritmética, a conta (da reportagem) está certa, mas politicamente não. Vamos reduzir de cinco para quatro assessores por gabinete, gerando economia de R$ 4 milhões por ano. Então não acho esses números fora da realidade. São cargos que exigem nível superior (de ensino). Todos os funcionários, como mandam a lei, cumprem seus expedientes na Câmara e dão suporte externo aos vereadores”, diz.
Em São Bernardo, o Parlamento soma 28 vereadores e mais 276 comissionados de gabinetes e da presidência, que correspondem a R$ 2.193.906,54 mensais dos cofres municipais. A remuneração de um parlamentar é de R$ 15.031,75 e a média salarial de cada cargo de confiança é de R$ 6.423,97. Cada gabinete tem limite de 10 funcionários, cuja média é de R$ 62.393,48 por equipe parlamentar.
Presidente da Câmara de São Bernardo, Pery Cartola (PSDB) salienta a reforma administrativa aprovada em fevereiro, a qual reduziu o número de assessores a uma dezena por vereador. “Esse Parlamento busca um entendimento da situação econômica do País nunca visto e vamos atingir um recorde de devolução de verba ao prefeito (até o fim do ano). O máximo (devolvido ao Executivo) foi R$ 8 milhões, mas em 100 dias economizamos R$ 6 milhões que retornarão à sociedade”, discorre.
Sobre a média salarial dos comissionados, o parlamentar justifica que o Legislativo provém de exigência de nível de escolaridade (ensino médio e ensino superior) por cargos e que os assessores parlamentares, apesar de darem ponto de presença das 8h às 18h, prestam serviços à sociedade em período integral. “Esses salários não têm limitação de horário, não são CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e estão à disposição da população 24 horas por dia”, completa.
Na vizinha Santo André, os custos dos 21 vereadores e 223 assessores diretos são de R$ 1.491.133,44 mensais, cuja média salarial por gabinete é R$ 55.163,91 – o teto de contratação por cargos de confiança de 11 funcionários por parlamentar. Já a média de vencimentos dos comissionados é R$ 5.271,15, enquanto o subsídio de um vereador andreense chega a R$ 15.031,76.
Chefe do Legislativo andreense, Almir Cicote (PSB) classifica os salários dos funcionários como “razoáveis” em comparação às outras câmaras municipais e diz que Santo André já tem um quadro operacional reduzido. “Sempre falo que a Câmara de Santo André é a mais enxuta do ABC. Não aumentamos (para 27) o número de vereadores, reduzimos o número de cargos comissionados (dois assessores por gabinete) e não reajustamos os salários dos parlamentares”, defende.
Gastos com telefone, Correios, gasolina e outros
O RD também questionou às três câmaras sobre as despesas de abril referentes telefones, Correios, combustível de frota de veículos, benefícios aos servidores, além de água e luz. O Parlamento de São Bernardo informou que despendeu R$ 9.400,00 por telefonia fixa, R$ 13.200,00 com correspondências, R$ 17.600,00 por combustível de frota de carros e R$ 13.000,00 de água. O Legislativo não gasta com vale-refeição e vale-alimentação ao funcionalismo, tampouco conta com plano de saúde. A conta de luz fica sob responsabilidade Prefeitura.
Segundo a assessoria de comunicação da Câmara de Santo André, as despesas referentes ao mês passado foram R$ 7.491,90 por telefonia fixa e R$ 6.047,40 por celulares, R$ 9.831,85 com correspondências, R$ 6.537,72 por combustível de frota de automóveis – são 22 carros disponíveis aos gabinetes e à presidência –, R$ 9.733,85 de água e esgoto, R$ 15.160,17 em energia elétrica e R$ 129.557,49 em vale-refeição aos servidores.
Já a Câmara de São Caetano despendeu no mesmo período, por funcionário, R$ 211,90 em cesta básica, R$ 176,37 por vale-transporte e R$ 440,00 de vale-refeição. O Legislativo pagou por telefonia dos vereadores o valor de R$ 1.832,75, e o combustível dos dez veículos da Casa resultou em despesa de R$ 2.635,56. Não foi informado o valor destinado aos Correios para correspondências dos gabinetes; as contas de luz e águas ficam ao encargo da Prefeitura. (BC)
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