Taxistas de Santo André querem que a Prefeitura faça a regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros individuais no município. A categoria, que esteve na Câmara na última quinta-feira (11) para protestar, alega que perdeu cerca de 60% de passageiros desde que serviços como Uber começaram a operar no município.
Além da perda de passageiros, os taxistas alegam que atualmente há uma concorrência desleal e pouca fiscalização no município. O ABC conta hoje com cerca de 1,7 mil táxis, sendo que aproximadamente 420 atuam em Santo André.
O taxista Renato Juliano Ferreira explica que enquanto um táxi cobra até R$ 90 por uma corrida de Santo André ao aeroporto de Congonhas, na Capital, os motoristas de aplicativos cobram até R$ 75, mas tem a opção de pegarem passageiros em São Paulo, o que é proibido para quem é de Santo André. “Temos essa restrição e podemos ter o veículo apreendido em caso de desobediência”, diz.
Quanto à quantidade de veículos, Ferreira afirma que com a regulamentação haverá um controle maior, pois hoje, segundo o taxista, há mais motoristas do aplicativo do que táxis. “Não há um controle sobre isso e pode gerar concorrência entre os próprios motoristas dos aplicativos”, opina.
Já o taxista Alexandre Soares da Silva afirma que a falta de fiscalização da Prefeitura gera problemas, pois motoristas do Uber utilizam os pontos de táxi para esperar, desembarcar e embarcar passageiros. “Quando os agentes de trânsito chegam, os motoristas saem com os carros e nada é feito”, lamenta.
No Senado está tramitando um projeto de lei que regulamenta a atividade dessas empresas no Brasil. O projeto de lei enquadra o transporte oferecido via aplicativos como uma atividade de natureza pública a ser regulamentada pelo poder municipal. Todos os motoristas que trabalham com aplicativos deverão obter permissão individual da municipalidade. O documento deverá especificar, inclusive, o local de prestação do serviço dentro da cidade, entre outros quesitos.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Santo André e Região, Amauri Gomes Bezerra, afirma que aguarda a aprovação da lei para dar diretriz a discussão na região. “Hoje há um problema que prejudica a categoria, que está ficando sem espaço para trabalhar”, enfatiza.
A Prefeitura de Santo André informa que levou a discussão para o Grupo Técnico Mobilidade, do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. A decisão dos membros do grupo, porém, é de aguardar a definição da regulamentação federal para definir a legislação local.
Região
Algumas prefeituras da região estão elaborando projetos de lei para regulamentar o serviço nos municípios. Caso de Diadema, que deve encaminhar à Câmara nos próximos dias proposta de lei que proíbe o uso de aplicativos sem autorização do Executivo.
Em Ribeirão Pires, a Secretaria de Transportes e Trânsito estuda uma forma de regularizar os aplicativos no município.
Procuradas pelo Repórter Diário, as demais prefeituras da região não responderam até o fechamento da reportagem. O mesmo ocorreu com a assessoria de imprensa do Uber.