Santo André e Mauá adotam estratégias diferentes para solucionar suas dívidas bilionárias com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Com passivo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, segundo a empresa, o prefeito andreense Paulo Serra (PSDB) protocolou um pedido de renegociação desse valor, enquanto o governo mauaense de Atila Jacomussi (PSB) apenas questiona judicialmente, por ora, o débito R$ 1,2 bilhão.
Com o quadro mais grave em mãos, Serra se reuniu com representantes da Sabesp em janeiro, mas ainda não tem uma definição de como será o novo modelo de gestão da água na cidade. “Primeiro passo foi fazer um protocolo de renegociação dessa dívida, para chegar a um consenso. A gente aguarda um retorno da Sabesp neste mês para fechar um valor”, descreve o prefeito.
Segundo o governo andreense, a totalidade do passivo bilionário se refere apenas à diferenciação do valor pago e cobrado pelo metro cúbico de água adquirido pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), já que a Sabesp nunca assumiu o setor no município. Desde o ano passado, a companhia exige R$ 1,96 e a autarquia despende R$ 0,98.
A Prefeitura de Santo André, porém, afirma que R$ 400 milhões se reverteram em precatórios, enquanto o valor restante é questionado na Justiça. Somente após redefinir os números da dívida, Serra chegará ao próximo passo: um novo formato ao Semasa. O tucano diz que o modelo de autarquia, o qual compra água por atacado da Sabesp, está obsoleto e não descarta a concessão parcial ou integral do serviço à iniciativa privada.
Incoerência
Na vizinha Mauá, Atila não demonstra planos de mudar o modelo da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), que também compra água por atacado, em R$ 1,08 por metro cúbico. Ex-superintendente da autarquia entre 2013 e 2014, o prefeito diz que os macromedidores, instrumentos utilizados para determinar volumes de água, detectaram incoerência entre a vazão e a quantidade cobrada pela companhia.
“Um dos precatórios cobrados pela Sabesp foi julgado irregular pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Sabemos que a dívida do metro cúbico foi uma grande discussão e a companhia terá de devolver parte do dinheiro à autarquia. E 99% da dívida da Sama são com a Sabesp. Existe outro precatório e que, se for também julgado irregular, pode até mesmo ‘zerar’ a dívida da autarquia. É preciso saber se a cobrança da Sabesp é devida”, pontua.
Questionada sobre detalhes das dívidas pelo Repórter Diário, a Sabesp apenas se limitou a dizer que “está em contato com os municípios”. As duas cidades do ABC estão, na concepção da empresa, entre os três maiores devedores, quadro completado por Guarulhos, onde o débito é calculado em R$ 2,7 bilhões e o sistema de saneamento também é municipalizado, gerido pelo Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos).
Estatal e cidades têm relações conturbadas
Embora publicamente Sabesp e os prefeitos enfatizem uma boa relação nas negociações dos débitos, o clima entre as partes nem sempre é de paz. Em 2015, a estatal encaminhou ao Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais) uma lista de 22 municípios enquadrados devido a dívidas, entre eles, Santo André e Mauá.
Em junho de 2016, a Sabesp pediu a prisão do então prefeito Santo André, Carlos Grana (PT), por não cumprir determinação judicial, em que obrigava o governo e o Semasa a reservarem parte do Orçamento para pagamento da dívida. “Eles estão praticando pedaladas, fazendo artimanhas. Precisam pagar essa despesa”, disse a advogada da companhia Juliana Vieira na ocasião.
Outra queixa interna de governantes municipais é que a Sabesp apenas oferece, atualmente, o perdão da dívida em troca de assumir os serviços de saneamento, devido à crise econômica. A postura da empresa é diferente da adotada em Diadema, ao substituir a Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) em 2014, com investimentos de R$ 95 milhões e mais o perdão do passivo de R$ 1,2 bilhão.