Usuários de telefones fixo e banda larga da Vivo, da região central de Santo André, enfrentam prejuízos há mais de 10 dias com a falta do serviço por parte da operadora. Desde a última terça-feira (2), o serviço está deficiente, e em muitos casos, sem funcionar. Uma das justificativas dadas pela empresa para clientes que entraram em contato para reclamar foi que um abalroamento (choque violento com veículo) teria afetado os cabos e causado o problema.
Na rua Álvares de Azevedo, por exemplo, o fato está incomodando todos os comerciantes. É o caso de Júlio César Parpinelli, proprietário da S.W.A.T, que vende artigos militares. A loja está com problema de linha cruzada pela segunda vez e o comerciante está desesperado, pois utiliza o telefone o tempo todo para falar com os clientes. “Fiz ao todo três ligações pelo fixo com a linha cruzada porque era necessário, mas tenho medo de como estejam usando o meu número”, conta preocupado.
Na loja Kit Lembra Festa, a proprietária Patrícia Correia, relata que o problema não é só no telefone. “Estou há vários dias sem internet e todas as vendas pelo site foram prejudicadas”, reclama. Por causa disso, a comerciante precisa pagar valor três vezes maior para fazer entregas pelo Correio, já que a plataforma que utiliza precisa de rede de dados.
Nos consultórios de José Augusto e Sávio Rinaldo Cerávolo Martins, os médicos afirmam acumular prejuízos de R$ 3 e R$ 10 mil, respectivamente. O endocrinologista alega ter média de 80 consultas na primeira quinzena do mês, mas em maio só foram marcadas 24 consultas até o momento.
O médico relata que já registrou 15 protocolos com ligações na Vivo alegando que está sendo prejudicado, uma vez que todas as consultas, particulares ou por convênio, são feitas pela linha de telefone, que possui há 35 anos. Com intenção de buscar o Tribunal de Pequenas Causas, afirma que “se a Vivo for uma empresa séria e responsável, deveria ressarcir os prejuízos aos usuários”.
Desesperados, os usuários contam que já chamaram a operadora diversas vezes, mas o problema continua sem solução. “A Vivo me disse que o prazo para o retorno das linhas será só no dia 18”, reclama Letícia Pereira, auxiliar de laboratório do Magistral.
O Procon esclarece que os consumidores podem exigir reparação proporcional ao período da interrupção do serviço. Para isso, devem efetuar o pagamento da conta proporcional ao tempo de serviço prestado, e caso sofram algum tipo de prejuízo devem procurar o Procon ou ingressar judicialmente com pedido de reparação dos danos sofridos.
A Vivo foi procurada pela equipe do Repórter Diário, mas não respondeu até o fechamento da edição.
Anatel informa que usuário de ser ressarcido
Por meio de nota, a Anatel informa que os regulamentos preveem que é um dever da prestadora ressarcir os usuários em casos de interrupção dos serviços. Os prazos e condições desse ressarcimento variam. No caso da telefonia fixa, as condições de ressarcimento estão previstas nos artigos 29 a 33 do regulamento do STFC aprovado pela resolução 426, de 2005 (http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2005/7-resolucao-426).
Para a internet via banda larga fixa (serviço de comunicação multimídia ou SCM), aplica-se o artigo 46 da regulamento do SCM aprovado pela resolução 614, de 2013 (http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2013/465-resolucao-614).
De acordo com os regulamentos, o não ressarcimento ou o ressarcimento incorreto dos usuários gera sanções às prestadoras, que são apuradas pela Anatel por meio de procedimentos administrativos específicos, os chamados procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações.
Caso ocorram interrupções, os consumidores devem entrar em contato com a prestadora. Se o problema não for resolvido, é possível formular uma reclamação à Anatel, que cobrará explicações da prestadora quanto ao evento. O procedimento a ser seguido encontra-se descrito no site: http://www.anatel.gov.br/consumidor/anatel-procon-ou-juizadosspeciais?layout=edit&id=39