Uma Comissão Especial de Compensação será criada para gerenciar Fila Zero, programa da Prefeitura de Santo André. O decreto que regulamenta o projeto, publicado no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (25), cria a comissão e estabelece os valores a serem cobrados por consultas e procedimentos.
A comissão será formada por seis membros, sendo dois representantes da Secretaria de Saúde, dois da Secretaria de Finanças e outros dois do Poder Legislativo e acompanhará o andamento do programa, que terá início nesta quinta-feira (27), além de fazer um chamamento público para empresas interessadas em participar da ação.
Além disso, o grupo também será responsável por distribuir os atendimentos entre as empresas participantes e fiscalizar a execução do projeto. Outra atribuição será a realização de avaliação bimestral qualitativa dos atendimentos junto a 10% dos usuários atendidos nos serviços credenciados. Caso seja verificado que os serviços não foram prestados de forma satisfatória, a comissão pode negar que a empresa tenha sua compensação de débitos.
“A comissão vai participar do dia a dia do programa, que é bem simples, pois prevê troca de dívidas por consultas e exames. O objetivo é garantir a qualidade do que será oferecido aos pacientes”, disse o prefeito de Santo André, Paulo Serra.
Fila Zero
O projeto visa trocar passivos que hospitais e clínicas de saúde particulares têm com a Prefeitura, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), por atendimentos de pacientes do sistema municipal de Saúde. A estimativa é que os débitos estejam em torno de R$ 246 milhões. A iniciativa deve gerar cerca de 60 mil consultas e 58 mil exames, além de cirurgias de baixa complexidade que foram inclusas.
Segundo Serra, até o momento a Clínica Ana Rosa e o Hospital e Maternidade Christovão da Gama já procuraram a Prefeitura para credenciamento no programa. “São os maiores devedores e nos contataram para participar. Porém, os atendimentos só podem ocorrer depois que os membros da comissão forem indicados”, explica.
Quanto aos valores estipulados, o decreto tem uma tabela que estabelece cobrança de R$ 30 por consultas e variação de R$ 16,90 para exame de coposcopia, a R$ 580,00, para ressonância magnética. “Tiramos uma média da tabela do Sistema Único de Saúde e o que é cobrado na rede particular para que o programa fosse atrativo”, explica a secretária de Saúde, Ana Paula Peña Dias.
Hospital Dia é reaberto
Ainda nesta terça-feira (25) foi reaberto o Hospital Dia, no Centro Hospitalar Municipal. A ala estava fechada desde agosto de 2015 por conta de má gestão dos recursos de Saúde, segundo Serra,. A ala, que conta com duas salas de operações, terá capacidade de atender até 120 cirurgias de baixa complexidade por mês.
Com a paralisação dos serviços, somente o CHM, gerou uma fila de 900 atendimentos em espera, sendo que a maior parte é para operação de pedra na vesícula. A estimativa é que essa fila, somada a nova demanda do hospital, seja zerada até o fim deste ano.