Doria amplia Psiu, e fiscalização mira bares e pancadões

A gestão João Doria (PSDB) alterou as regras do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) para permitir que agentes das supervisões técnicas de fiscalização das Prefeituras Regionais possam multar bares e restaurantes que funcionem após a 1 hora sem proteção acústica – e também coibir pancadões. Hoje, só os 13 funcionários do programa têm essa atribuição.

A medida, diz a Prefeitura, vai ampliar o total de fiscais para 219 e elevar a taxa de reclamações da população checadas. De janeiro a março, mais da metade das queixas (53%) ficou pendente de atendimento, conforme dados oficiais.

A mudança já vigora, por decreto publicado ontem no Diário Oficial da Cidade e assinado pelo vice-prefeito e secretário das Prefeituras Regionais, Bruno Covas (PSDB). Os agentes estão autorizados até a fechar bares e apreender carros e equipamentos de som ligados na via pública para promoção de pancadões. Após um período de testes, a gestão Doria vai avaliar se descentraliza também a medição de decibéis emitidos por estabelecimentos denunciados – há limites de acordo com a região da cidade e o horário.

Desde o início do mandato, Covas vinha reclamando do baixo efetivo para coibir a poluição sonora na cidade. Em fevereiro, ele e o prefeito Doria participaram juntos de uma blitz que fechou um bar no Tatuapé, zona leste, por desrespeitar a chamada Lei da 1 hora. O não cumprimento dessa norma já rendeu 22 multas desde janeiro. As regiões Sé (centro), Vila Mariana (zona sul), Mooca (zona leste), Santana (norte) Pinheiros e Lapa (oeste) concentram a maior parte das queixas.

“Nossa expectativa é de que a descentralização do serviço de fiscalização possa, no mínimo, dobrar o número de autuações”, diz o secretário adjunto da pasta, Fábio Lepique. Segundo dados da secretaria, foram aplicadas nos três primeiros meses do ano 67 multas, que somam R$ 725 mil. No mesmo período do ano passado, somente a Lei da 1 hora rendeu 135 infrações, que custam de R$ 8 mil a R$ 24 mil.

Desde janeiro, dois estabelecimentos foram lacrados pela Prefeitura. “Nosso objetivo é dar mais efetividade ao trabalho de combate à poluição sonora, que representa um problema de saúde pública.”

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, diz que a instituição nunca foi a favor de ruído e perturbação. Ele critica, porém, a “confusão” que se faz ao multar um bar quando o barulho vem da própria rua: de pipoqueiro, taxista e camelô, por exemplo. “Como é difícil punir essa gente, pune-se o bar. Neste caso, achamos injusto”, diz.

A associação já fez uma campanha para estimular a realização de happy hour, na tentativa de estimular as pessoas a ir embora cedo dos bares. Maricato explica que o funcionamento após 1 hora requer manobrista, isolamento acústico e segurança. “Quem faz isolamento, precisa ainda de ar-condicionado. Esse é um problema. Porque o investimento fica muito alto”, afirma.

Pancadões

Covas e Lepique ainda iniciaram, há uma semana, a operação Sono Tranquilo, espécie de blitz em parceria com Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana e Companhia de Engenharia de Tráfego, com o objetivo de coibir pancadões espontâneos, os chamados “fluxos”.

“Essa operação começou em Cidade Tiradentes porque no passado foram registrados 40 pancadões na região. Nós já mapeamos que em toda a cidade existem cerca de 50. O Oziel Evangelista de Souza (prefeito regional) conseguiu erradicar os pancadões na Cidade Tiradentes e é isso que nós vamos fazer na cidade como um todo”, afirmou Covas.

Bairros boêmios de SP têm conflitos diários por barulho

Na casa do técnico de informática Flamaryon Miguez, de 39 anos, todos sofrem, de alguma forma, as consequências da música alta na rua e em estabelecimentos da região. Ele mora na Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, com a mulher, dois filhos, a mãe de 60 anos e um irmão esquizofrênico.

Miguez trabalha em casa e, por causa do barulho, não consegue atender clientes pelo celular. A mulher, que ajuda as crianças na lição de casa, tem dificuldade de manter o foco dos filhos por causa da música alta. Os ruídos também incomodam a mãe e o irmão. Segundo ele, os barulhos incomodam mais no período da tarde. “Alguns bares têm varandas enormes, abertas, sem acústica. Não dormimos, não conversamos. Falamos alto e estamos ficando surdos”, relata.

Segundo Miguez, os bares próximos da sua casa costumam fechar até meia-noite. Os frequentadores dos locais, porém, não vão embora e ficam caminhando pela rua, fazendo barulho. Música alta nas ruas é outro problema.

Perto dele mora o engenheiro Nelson Pereira, de 64 anos, em um apartamento na esquina das Ruas Harmonia e Wisard. Segundo ele, há bares que desrespeitam o limite de 1 hora e não têm isolamento acústico. “Alguns deixam música tocando em um terraço todo aberto ou na calçada. Danem-se os vizinhos”, diz ele. “E é uma área com muitas residências, muitos prédios.”

Na opinião de Cássio Calazans, presidente da Sociedade Amigos de Vila Madalena, o aumento de fiscais vai contribuir para que a população possa “cobrar mais de perto”. Há queixas de moradores em outras regiões boêmias.

Na Consolação, Célia Marcondes, fundadora da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César, também tem boas expectativas com a mudança. “É o que a população precisa para poder dormir”, afirma.

Proprietário de dois bares na Vila Madalena – um na Rua Mourato Coelho e outro na Rua Aspicuelta -, o empresário Ronaldo Camelo, de 53 anos, diz que seus estabelecimentos têm tratamento acústico de teto e ainda vidros acústicos para que possam funcionar após 1 hora. “Tentamos atender todos os moradores que ligam e reclamam. Muitas vezes, tem barulho de rua também. É complicado identificar”, afirma.