Em Santo André, as emendas para o projeto ‘Fila Zero’ geram disputa interna na Câmara. Em Diadema, funcionário comissionado é acusado de ameaçar vereador. Em São Caetano, o PEN racha internamente e em São Bernardo, proposta de cobrança de gastos com saúde. Este são os destaques do Rastilho, no RDtv, apresentado por Carlos Carvalho, Gustavo Baena e Samuel Boss. Confira o resumo.
Santo André
O projeto do governo andreense de troca de dívidas de impostos de hospitais e clínicas por serviços prestados para a população, denominado ‘Fila Zero’, virou alvo de disputa interna dentro do Legislativo. Após a base oposicionista propor 18 emendas a propositura, os governistas resolveram fazer o mesmo na última quinta-feira (30).
Além disso, a falta de informações mais detalhadas sobre a proposta fez com que reclamações surgissem dentro da base governista que divergiu em torno da ida de secretários para a Câmara. Enquanto a maioria foi favorável a uma reunião fechada no plenarinho, alguns consideraram que o ato não foi “transparente” e que o encontro deveria ser no Plenário, durante a sessão, algo que deve acontecer na próxima terça-feira (4/4), mesma data da segunda votação do projeto.
São Bernardo
Nesta semana foi aprovada na Câmara o projeto de lei que autoriza o Executivo a cobrar das empresas concessionárias de estradas e rodovias pelos serviços de saúde prestados a vitimas de acidentes que ocorreram em outras cidades. O valor que será cobrado está tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Especialistas consideram que existe termos inconstitucionais na proposta que foi sancionada nesta sexta-feira (31).
Na CPI do Lixo, houve a primeira oitiva com o ex-diretor-presidente da Agência Reguladora de São Bernardo (AR-SBC) Fábio Mariano, que explicou o papel fiscalizador da autarquia em relação ao contrato entre a Prefeitura e o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara. Segundo Mariano, a Agência era apenas um árbitro entre as partes, sem a obrigação de fiscalização de serviços e obras.
São Caetano
Na Câmara sul-são-caetanense foi aprovada nesta semana a reforma administrativa que culminou no corte de 19 cargos comissionados, além da exigência de escolaridade para os cargos restantes. Agora, três dos quatro assessores de cada vereador terão que ter o ensino superior completo ou cursando para trabalhar no Legislativo.
Enquanto isso, no PEN, está semana foi definido que a legenda manterá uma postura neutra e independente no município. A proposta gerou discórdia entre o presidente municipal do partido, Giberto Costa, e o vereador Caio Funaki. O legislador é próximo ao governo de José Auricchio Júnior (PSDB) e participa ativamente do G9, grupo que representa a base governista, portanto indo contra a resolução da legenda. Nenhum lado fala em rompimento.
Diadema
Na sessão da última quinta-feira (30), na Câmara diademense, um funcionário comissionado foi acusado de ameaçar o vereador Josa Queiroz (PT) durante a sessão. A irritação dos vereadores sobre o caso foi tão grande que acabou em uma convocação do chefe imediato do funcionário. Como o comissionado está alocado no Gabinete do Prefeito, o próprio chefe do Executivo Lauro Michels (PV) pode ir para o Legislativo explicar o que fazia este funcionário durante a sessão do parlamento municipal.
Consórcio
Falando em Michels, existe a expectativa de que na próxima terça-feira (4/4), o prefeito diademense entregue o ofício pedindo a saída do município do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, conforme noticiado nas últimas semanas. Caso aconteça este ato, será feita uma analise que durará 180 dias, além disso, o desejo do verde precisará de apoio do Legislativo que em sua maioria não quer a saída do município da entidade regional.