Os vereadores de Santo André adiaram por duas sessões a segunda votação do projeto de lei do Executivo, que cria o programa Fila Zero. O objetivo é ouvir os esclarecimentos dos secretários de Saúde, Finanças e Assuntos Jurídicos, que devem comparecer ao plenário da Câmara na próxima terça-feira (4) quando o texto volta à pauta, antes do segundo turno.
A informação era de que os titulares das pastas compareceriam nesta terça-feira (28), na Casa para sanar as dúvidas dos parlamentares, o que não ocorreu. Os secretários enviaram um oficio informando a data em que podem comparecer, pouco antes do início da sessão.
O líder de governo na Câmara, Pedro Botaro (PSDB), acredita que o adiamento foi a melhor decisão, pois é a oportunidade dos vereadores sanarem as dúvidas. “O projeto tem quase 30 emendas, algumas podem ser retiradas quando as dúvidas forem esclarecidas. Além disso, todos terão tempo suficiente de ler todas as propostas apontadas pelos vereadores”, diz.
Além disso, Botaro afirma que essa é uma forma do governo não colocar “goela abaixo” o projeto. “Caso entrasse em votação, poderia haver a sensação de que forçamos a barra, o que não é o caso. Se houver emendas propositivas, vamos somar ao projeto”, destaca.
Para ser aprovado, o projeto precisa de 14 votos, o que já está garantido. Por conta disso, alguns parlamentares da base eram favoráveis que a votação ocorresse hoje. “Há emendas repetidas e a saúde de quem está na fila de atendimento não pode ficar esperando uma discussão”, enfatiza o vereador, Professor Minhoca (PSDB).
A primeira votação do projeto ocorreu na última semana, quando houve um acordo entre os parlamentares de que a segunda votação só ocorreria depois que os secretários comparecessem ao plenário da Câmara e sanassem as dúvidas. “Ainda não foi informado como fica o repasse de 25% para a Educação, caso essa dívida fosse paga. Nossa bancada apresentou uma emenda para que esse percentual seja repassado, mas que venha do tesouro municipal”, destaca, Eduardo Leite (PT).
O projeto de lei visa permitir que hospitais e clínicas reduzam as dívidas que possuem com o município por meio da realização de exames. A fila de consultas com especialistas chega a 57.812 solicitações, com destaque para dermatologia com 11.689 pedidos, neurologia adulto com 7.764 pedidos e proctologia com 4.137 solicitações. Há ainda 60.808 guias de pedidos de exame pendentes.