MP vai investigar vazamento de duto de rejeitos da Vale em Ouro Preto (MG)

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai instaurar um procedimento investigatório na 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto para apurar as circunstâncias envolvendo o vazamento de um duto de rejeitos da Vale na mina de Fábrica, em Ouro Preto, que atingiu o Rio Itabirito. A investigação será realizada junto com o Centro e Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma).

Na terça-feira, 14, integrantes do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), órgão integrante do Caoma, fizeram vistoria no local do acidente para averiguar a ocorrência de eventuais danos e ilícitos ambientais. Nos próximos dias o Nucrim/MPMG apresentará um relatório circunstanciado com os resultados da visita.

De acordo com o MPMG “todos os fatos serão devidamente apurados, bem como adotadas todas as providências legais cabíveis”.

A Secretaria de Meio Ambiente de Itabirito, onde fica o rio, já encaminhou um auto de infração à Vale em função do vazamento. A mineradora terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. É o segundo acidente envolvendo a mesma mina desde dezembro. A região do Estado é a mesma que foi atingida pelo desastre ambiental com a barragem da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015.

De acordo com o auto, a poluição se apresentou nas formas de turbidez e assoreamento. No dia seguinte ao acidente, que ocorreu no domingo (12), o secretário fez uma vistoria nos dez pontos de monitoramento do curso d’água do rio.

Em dezembro o rompimento de um bueiro na mesma mina levou ao desmoronamento de parte da estrada de uma de suas cavas. Com isso foram liberados sedimentos que atingiram a unidade de Pires da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No caso do vazamento do rejeitoduto a suspeita é de problemas de manutenção.

O problema foi identificado pela Vale na última segunda-feira. A empresa informa que o vazamento foi contido de imediato e que os esclarecimentos aos órgãos ambientais foram prestados no mesmo dia. A companhia diz ainda que todas as ações para mitigação já foram adotadas e que as causas do evento estão sendo apuradas.

A Vale garante que o vazamento foi de baixa magnitude, totalmente isolado, e não coloca em risco nenhuma das estruturas existentes no local. Além disso, afirma que nenhuma captação de água para consumo humano foi comprometida na região.