Há exatos 55 anos, no dia 15 de março de 1962, uma quinta-feira, o então presidente dos Estados Unidos, John Fitzgerald Kennedy, enviou mensagem ao Congresso do país com a temática sobre a proteção dos direitos e interesses dos consumidores. Nesse comunicado, uma frase causou grande impacto em todo o planeta e se tornou a pedra fundamental do desenvolvimento do direito do consumidor: “consumidores somos todos nós”. Em função disso, a partir de 1983, o 15 de março ficou marcado como o Dia Mundial do Consumidor.
É certo que hoje haverá uma intensa concentração da mídia nos avanços e desafios na questão do direito do consumidor. De forma geral, parece haver muito ainda para que a batalha pelos direitos dos consumidores esteja ganha, em que pese os palpáveis avanços ocorridos nesses últimos 27 anos, considerando 1990 como ao de promulgação da Lei 8.078 que instituiu o direito do consumidor no Brasil.
Não obstante, esse pequeno texto reflexivo pretende abordar um outro aspecto do consumo: a consciência do consumidor. Algo na ideia de “faço a minha parte”? Nesse contexto, o escopo de consumo consciente aqui tratado engloba: planejamento das compras de alimentos, planejamento de compra de roupas, solicitação de nota fiscal, leitura de rótulos antes da decisão de compra, compra de produtos orgânicos, compra de produtos feitos com material reciclado, separação de produtos para reciclagem, prestação de queixa à órgão de defesa do consumidor, hábito de controlar o uso de energia elétrica e da luz.
Nessa linha, pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisas da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (Inpes/USCS) têm apontado que, de forma geral, o consumidor não tem feito sua parte. É bem verdade que mais recentemente, questões como o planejamento das compras de alimentos e roupas, bem como a economia de energia e água, são fatores que vêm crescendo. Porém, chama a atenção que esses fatores podem e devem estar (dado à explicitação de muitos entrevistados) relacionados à crise econômica vivida no País.
Comportamentos mais isolados da crise, como separação de produtos para reciclagem (realizado por menos de 25% das famílias), compra de produtos reciclados (7% das famílias) e queixa a algum órgão de defesa (menos de 5% das famílias) ainda carecem de maior atenção por parte dos consumidores.
Com tudo isso, fica a reflexão: cada vez mais exigimos nossos direitos enquanto consumidores (e isso é fundamental), mas por outro lado estamos fazendo a nossa parte? Somos consumidores conscientes?
Prof. Dr. Leandro Prearo é pró-reitor de Graduação da USCS
e Gestor do Instituto de Pesquisa (Inpes/USCS)